Cumprimento de sentença 0843910-03.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 34.925,51

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:18

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:44

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/01/2026, 11:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:44

Conclusos para despacho

26/07/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:29

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:57

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:18

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 11:44

Decisão

•26/01/2026, 11:44

26/01/2026, 11:44

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/01/2026, 11:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:44

Conclusos para despacho

26/07/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:29

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0843910-03.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte vencida BANCO DO BRASIL S.A., p Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: []

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 09:19

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2024, 09:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 10:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 07:50

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:09

Conclusos para despacho

30/01/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 15:25

Recebidos os autos

19/12/2022, 07:21

Juntada de certidão de prevenção

19/12/2022, 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2021, 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:08

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 03:05

Juntada de Petição de apelação

17/02/2021, 16:25

Juntada de Petição de cota

26/01/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 09:48

Julgado improcedente o pedido

22/01/2021, 10:24

Conclusos para despacho

13/01/2021, 09:11

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 20:22

Conclusos para despacho

20/10/2020, 19:19

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 12/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 20:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/10/2019, 08:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 15:54

Conclusos para despacho

07/08/2019, 22:39

Distribuído por dependência

02/08/2019, 17:25

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:19

Despacho

•09/04/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 15:25

Despacho

•30/06/2022, 18:07

Decisão

•22/03/2022, 15:11

Acórdão

•01/09/2021, 09:55

Despacho

•13/08/2021, 11:21

Sentença

•22/01/2021, 10:24

Despacho

•13/11/2020, 20:22

Despacho

•18/09/2019, 15:54