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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 21.136,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de ARY TOSCANO CORDEIRO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:56

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2026, 15:41

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:22

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 21:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARY TOSCANO CORDEIRO - CPF: 380.072.154-68 (REU), BANCO ITAULEASING S.A. - CNPJ: 49.925.225/0001-48 (REU), MARCELA DE SOUSA CORDEIRO - CPF: 058.045.274-36 (REU) e ROBERTA CORDEIRO DE ARAÚJO (REU).

04/03/2026, 21:40

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 09:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/02/2026 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

26/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento

23/02/2026, 18:24

Juntada de Petição de substabelecimento

23/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:25

Decorrido prazo de ARY TOSCANO CORDEIRO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:25

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:25

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de ARY TOSCANO CORDEIRO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:56

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2026, 15:41

Publicado Despacho em 09/03/2026.

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 10:32

Despacho

•04/03/2026, 21:40

09/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:22

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 21:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARY TOSCANO CORDEIRO - CPF: 380.072.154-68 (REU), BANCO ITAULEASING S.A. - CNPJ: 49.925.225/0001-48 (REU), MARCELA DE SOUSA CORDEIRO - CPF: 058.045.274-36 (REU) e ROBERTA CORDEIRO DE ARAÚJO (REU).

04/03/2026, 21:40

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 09:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/02/2026 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

26/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento

23/02/2026, 18:24

Juntada de Petição de substabelecimento

23/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:25

Decorrido prazo de ARY TOSCANO CORDEIRO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:25

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:25

Decorrido prazo de MARCELA DE SOUSA CORDEIRO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:25

Publicado Certidão em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807211-37.2024.8.15.2001. AUTOR: CRISTIANO DA SILVA Polo passivo: REU: ARY TOSCANO CORDEIRO, BANCO ITAULEASING S.A., MARCELA DE SOUSA CORDEIRO CERTIDÃO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de CONCILIAÇÃO para a data de 24/02/2026, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/82472398718 ID da reunião: 824 7239 8718 Senha: 785743 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; JOÃO PESSOA, 1 de dezembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciáro Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Polo ativo:

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807211-37.2024.8.15.2001. AUTOR: CRISTIANO DA SILVA Polo passivo: REU: ARY TOSCANO CORDEIRO, BANCO ITAULEASING S.A., MARCELA DE SOUSA CORDEIRO CERTIDÃO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de CONCILIAÇÃO para a data de 24/02/2026, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/82472398718 ID da reunião: 824 7239 8718 Senha: 785743 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; JOÃO PESSOA, 1 de dezembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciáro Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Polo ativo:

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807211-37.2024.8.15.2001. AUTOR: CRISTIANO DA SILVA Polo passivo: REU: ARY TOSCANO CORDEIRO, BANCO ITAULEASING S.A., MARCELA DE SOUSA CORDEIRO CERTIDÃO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de CONCILIAÇÃO para a data de 24/02/2026, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/82472398718 ID da reunião: 824 7239 8718 Senha: 785743 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; JOÃO PESSOA, 1 de dezembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciáro Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Polo ativo:

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807211-37.2024.8.15.2001. AUTOR: CRISTIANO DA SILVA Polo passivo: REU: ARY TOSCANO CORDEIRO, BANCO ITAULEASING S.A., MARCELA DE SOUSA CORDEIRO CERTIDÃO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de CONCILIAÇÃO para a data de 24/02/2026, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/82472398718 ID da reunião: 824 7239 8718 Senha: 785743 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; JOÃO PESSOA, 1 de dezembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciáro Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Polo ativo:

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:30

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 24/02/2026 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

01/12/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 19:45

Conclusos para despacho

14/11/2025, 17:32

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:33

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

09/10/2025, 01:45

Juntada de Petição de pedido de destaque

30/09/2025, 09:26

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CRISTIANO DA SILVA REU: ARY TOSCANO CORDEIRO, BANCO ITAULEASING S.A., MARCELA DE SOUSA CORDEIRO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0807211-37.2024.8.15.2001 [Usucapião Ordinária] Vistos, etc. 1. Intime-se a parte promovida para que comprove, documentalmente, a hipossuficiência financeira alegada. 2. Intimem-se as partes para que informem se tem interesse em conciliar e se anda possuem provas a produzir, especificando-as de modo circunstanciado. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CRISTIANO DA SILVA REU: ARY TOSCANO CORDEIRO, BANCO ITAULEASING S.A., MARCELA DE SOUSA CORDEIRO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0807211-37.2024.8.15.2001 [Usucapião Ordinária] Vistos, etc. 1. Intime-se a parte promovida para que comprove, documentalmente, a hipossuficiência financeira alegada. 2. Intimem-se as partes para que informem se tem interesse em conciliar e se anda possuem provas a produzir, especificando-as de modo circunstanciado. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CRISTIANO DA SILVA REU: ARY TOSCANO CORDEIRO, BANCO ITAULEASING S.A., MARCELA DE SOUSA CORDEIRO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0807211-37.2024.8.15.2001 [Usucapião Ordinária] Vistos, etc. 1. Intime-se a parte promovida para que comprove, documentalmente, a hipossuficiência financeira alegada. 2. Intimem-se as partes para que informem se tem interesse em conciliar e se anda possuem provas a produzir, especificando-as de modo circunstanciado. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Carta.

17/09/2025, 09:20

Determinada Requisição de Informações

08/09/2025, 10:53

Conclusos para despacho

30/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2025, 07:55

Juntada de Petição de contestação

25/06/2025, 20:28

Juntada de entregue (ecarta)

29/05/2025, 04:16

Expedição de Carta.

12/05/2025, 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2025, 16:11

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:19

Juntada de Certidão

25/04/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 08:10

Conclusos para despacho

12/12/2024, 20:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 12:56

Juntada de Petição de informação

04/11/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:11

Decorrido prazo de ROBERTA CORDEIRO DE ARAÚJO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:47

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: I - Intimei a parte autora, por seu advogado, para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias. II - Intimei as partes, por seus advogados, para informarem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. Prazo comum de 15 dias.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: I - Intimei a parte autora, por seu advogado, para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias. II - Intimei as partes, por seus advogados, para informarem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. Prazo comum de 15 dias.

24/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de ARY TOSCANO CORDEIRO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 16:06

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 21:25

Juntada de Petição de cota

12/04/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 01:10

Juntada de Certidão

25/03/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 19:08

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2024, 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 11:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CRISTIANO DA SILVA (031.594.864-78).

15/02/2024, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2024, 18:26

Distribuído por sorteio

14/02/2024, 18:26

Despacho

•18/11/2025, 19:45

Despacho

•17/09/2025, 09:18

Despacho

•08/09/2025, 10:53

Decisão

•07/05/2025, 16:11

Despacho

•05/02/2025, 08:10

Despacho

•15/02/2024, 11:35