Apelação Cível 0828585-56.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ANNA CHRISTINA CAVALCANTE BORGES

CPF

Autor

FOZ EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 05:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/06/2024, 05:03

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 05:02

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANNA CHRISTINA CAVALCANTE BORGES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 23:42

Conhecido o recurso de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.565.229/0001-48 (APELADO) e provido em parte

29/04/2024, 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2024, 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024, 16:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2024, 07:37

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:54

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

11/06/2024, 05:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/06/2024, 05:03

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 05:02

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANNA CHRISTINA CAVALCANTE BORGES em 10/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 19:43

DESPACHO

•21/03/2024, 07:37

11/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 23:42

Conhecido o recurso de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.565.229/0001-48 (APELADO) e provido em parte

29/04/2024, 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2024, 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024, 16:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2024, 07:37

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:54

Decorrido prazo de ANNA CHRISTINA CAVALCANTE BORGES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 18:21

Conclusos para despacho

26/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 10:23

Recebidos os autos

03/05/2023, 10:28

Juntada de Certidão

28/04/2023, 09:26

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:26

Recebidos os autos

28/04/2023, 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2023, 08:58

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 08:57

DESPACHO

•13/11/2023, 18:21

DESPACHO

•13/07/2023, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 11:56

SENTENÇA

•22/09/2022, 12:54

DESPACHO

•03/10/2021, 15:51

SENTENÇA

•24/08/2021, 10:45

SENTENÇA

•23/08/2021, 17:14

DESPACHO

•06/12/2019, 12:54

DESPACHO

•15/10/2018, 17:15

DECISÃO

•13/07/2017, 12:28