Apelação / Remessa Necessária 0801779-90.2016.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 99.354,69

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAMANGUAPE

CNPJ

Autor

ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO

CPF

Autor

DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO

CPF

Autor

E OUTRAS

Terceiro

CONPREL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE MAMANGUAPE

CNPJ

Autor

ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO

CPF

Autor

DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO

CPF

Autor

E OUTRAS

Terceiro

CONPREL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/08/2024, 10:33

Baixa Definitiva

26/08/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 26/08/2024

25/08/2024, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de CONPREL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de CONPREL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:04

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.898.124/0001-48 (APELANTE) e ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO - CPF: 674.715.284-00 (APELANTE) e não-provido

28/06/2024, 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 20:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:06

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/08/2024, 10:33

Baixa Definitiva

26/08/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 26/08/2024

25/08/2024, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de CONPREL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 23/07/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 12:59

DECISÃO

•03/06/2024, 10:27

24/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de CONPREL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:04

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.898.124/0001-48 (APELANTE) e ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO - CPF: 674.715.284-00 (APELANTE) e não-provido

28/06/2024, 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 20:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 10:27

Conclusos para despacho

29/05/2024, 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2024, 11:38

Juntada de Certidão

07/05/2024, 08:47

Conclusos para despacho

07/05/2024, 08:47

Recebidos os autos

06/05/2024, 23:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2024, 23:57

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 23:57

DESPACHO

•29/05/2024, 11:38

SENTENÇA

•10/11/2023, 15:12

SENTENÇA

•10/11/2023, 14:08

DESPACHO

•05/04/2022, 08:32

DESPACHO

•06/05/2020, 22:06

DESPACHO

•08/10/2019, 18:07

DESPACHO

•14/11/2016, 17:15