Agravo em Recurso Especial 0800149-47.2018.8.15.0451 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800149-47.2018.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1022661/2025

23/10/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1022661/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1022293/2025

23/10/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1022293/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/10/2025

23/10/2025, 10:36

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 1013987/2025 (fls. 413-414), foi excluído, da autuação dos presentes autos, o patrono renunciante. Certifico, ainda, que o Município de Sumé consta como habilitado no Domicílio Judicial Eletrônico, para recebimento de intimações, com vistas a atender ao disposto na Resolução CNJ 569/2024.

22/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1013987/2025

21/10/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1013987/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 21/10/2025

21/10/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SUME

18/09/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 19:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 19:00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/10/2025, 12:21

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 23:30

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