Execução Fiscal 0801215-63.2017.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 31.675,64

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cota

27/04/2026, 16:02

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:30

Determinado o arquivamento

01/04/2026, 14:52

Conclusos para despacho

01/04/2026, 09:32

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2026, 09:08

Recebidos os autos

01/04/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.

11/11/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2025 às 14:00 até 25/06/2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2024, 13:07

Juntada de Petição de resposta

09/09/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de RAILDO FERNANDES DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:28

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de cota

27/04/2026, 16:02

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:30

Determinado o arquivamento

01/04/2026, 14:52

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 14:52

Cota

•19/03/2026, 18:30

Conclusos para despacho

01/04/2026, 09:32

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2026, 09:08

Recebidos os autos

01/04/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.

11/11/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2025 às 14:00 até 25/06/2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2024, 13:07

Juntada de Petição de resposta

09/09/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de RAILDO FERNANDES DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:14

Publicado Edital em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de RAILDO FERNANDES DOS SANTOS, falecido em 14/08/2017 Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Esperança – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801215-63.2017.8.15.0171. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Esperança, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

02/07/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 10:06

Conclusos para despacho

10/06/2024, 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:19

Juntada de Petição de cota

07/11/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 21:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/08/2022, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Conclusos para despacho

09/05/2022, 22:10

Juntada de Petição de petição

01/05/2022, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 21:47

Conclusos para despacho

07/04/2022, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2022, 22:20

Juntada de diligência

06/04/2022, 22:20

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:49

Juntada de Petição de apelação

10/11/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/11/2021, 23:16

Conclusos para despacho

03/11/2021, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 18:59

Deferido o pedido de

05/07/2021, 12:35

Conclusos para despacho

03/07/2021, 00:41

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 13:49

Conclusos para despacho

16/06/2021, 21:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/06/2021, 21:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:13

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 22:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 22:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:59

Conclusos para decisão

17/11/2020, 19:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 18:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 21:41

Conclusos para despacho

19/10/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 08:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 20:35

Outras Decisões

27/08/2019, 14:35

Conclusos para despacho

27/08/2019, 12:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/08/2019, 20:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/08/2019, 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 08:12

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2019, 16:27

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 15:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 15:55

Conclusos para despacho

18/05/2018, 13:17

Ato ordinatório praticado

18/05/2018, 13:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2018, 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2018, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2018, 10:20

Expedição de Mandado.

23/01/2018, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2017, 00:36

Conclusos para despacho

17/11/2017, 08:29

Distribuído por sorteio

16/11/2017, 16:03

Acórdão

•28/01/2026, 11:38

Despacho

•07/11/2025, 08:24

Despacho

•04/11/2025, 11:28

Despacho

•23/09/2025, 17:05

Acórdão

•24/07/2025, 08:38

Despacho

•03/06/2025, 17:16

Despacho

•03/06/2025, 09:13

Despacho

•17/09/2024, 12:44

Despacho

•10/06/2024, 10:06

Decisão

•03/08/2022, 14:32

Despacho

•19/04/2022, 21:47

Sentença

•03/11/2021, 23:16

Despacho

•07/07/2021, 18:58

Todos os documentos(24)

Decisão

•01/04/2026, 14:52

Cota

•19/03/2026, 18:30

Acórdão

•28/01/2026, 11:38

Despacho

•07/11/2025, 08:24

Despacho

•04/11/2025, 11:28

Despacho

•23/09/2025, 17:05

Acórdão

•24/07/2025, 08:38

Despacho

•03/06/2025, 17:16

Despacho

•03/06/2025, 09:13

Despacho

•17/09/2024, 12:44

Despacho

•10/06/2024, 10:06

Decisão

•03/08/2022, 14:32

Despacho

•19/04/2022, 21:47

Sentença

•03/11/2021, 23:16

Despacho

•07/07/2021, 18:58

Despacho

•05/07/2021, 12:35

Despacho

•17/06/2021, 13:49

Despacho

•25/11/2020, 22:33

Despacho

•20/10/2020, 10:09

Despacho

•19/10/2020, 21:41

Decisão

•27/08/2019, 14:35

Despacho

•28/07/2019, 16:27

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 13:17

Despacho

•22/11/2017, 00:36