Cumprimento de sentença 0800295-25.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.986,35

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/11/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2025, 19:40

Decorrido prazo de ROBERTA BRUNA DE SOUZA PEREIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:53

Publicado Certidão em 20/02/2025.

21/02/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800295-25.2017.8.15.2003. EXEQUENTE: ROBERTA BRUNA DE SOUZA PEREIRA EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Certifico e dou fé que encaminhei o(s) alvará(s) Nº 170/2025, via email institucional desta Vara ([email protected]), para o Banc Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 CERTIDÃO Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 10:18

Juntada de Certidão

18/02/2025, 10:16

Juntada de Alvará

14/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 11:53

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:02

Todas as movimentações(100)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/11/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 11:53

Despacho

•18/10/2024, 12:19

16/08/2025, 19:40

Decorrido prazo de ROBERTA BRUNA DE SOUZA PEREIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:53

Publicado Certidão em 20/02/2025.

21/02/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800295-25.2017.8.15.2003. EXEQUENTE: ROBERTA BRUNA DE SOUZA PEREIRA EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Certifico e dou fé que encaminhei o(s) alvará(s) Nº 170/2025, via email institucional desta Vara ([email protected]), para o Banc Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 CERTIDÃO Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 10:18

Juntada de Certidão

18/02/2025, 10:16

Juntada de Alvará

14/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 11:53

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:01

Juntada de Certidão

21/01/2025, 10:58

Desentranhado o documento

21/01/2025, 10:55

Desentranhado o documento

21/01/2025, 10:55

Juntada de Certidão

21/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 05:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 12:19

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:17

Juntada de Petição de informações prestadas

14/08/2024, 16:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/07/2024, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800295-25.2017.8.15.2003. APELANTE: ROBERTA BRUNA DE SOUZA PEREIRA APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:55

Recebidos os autos

24/06/2024, 09:31

Juntada de petição

24/06/2024, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2023, 06:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 06:44

Outras Decisões

23/10/2023, 19:19

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:38

Recebidos os autos

20/09/2023, 10:29

Juntada de certidão de prevenção

20/09/2023, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2021, 14:57

Juntada de Petição de contra-razões

08/07/2021, 17:36

Decorrido prazo de ROBERTA BRUNA DE SOUZA PEREIRA em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 17:15

Juntada de Petição de apelação

01/06/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/05/2021, 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2021, 16:12

Conclusos para despacho

11/02/2021, 17:38

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 15:21

Conclusos para despacho

02/12/2019, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 14:10

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 14:09

Juntada de Petição de apelação

22/11/2019, 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2019, 14:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 13:42

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2019, 20:44

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

20/04/2019, 18:51

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 01:43

Decorrido prazo de ROBERTA BRUNA DE SOUZA PEREIRA em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 01:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2019, 12:43

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019, 08:53

Conclusos para despacho

07/12/2018, 10:38

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 11:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 17:30

Conclusos para julgamento

26/07/2018, 14:33

Juntada de Petição de contestação

24/07/2018, 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC

06/07/2018, 07:43

Audiência conciliação realizada para 04/07/2018 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

06/07/2018, 07:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 00:19

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 27/06/2018 23:59:59.

28/06/2018, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2018, 18:28

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2018, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2018, 15:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 15:54

Audiência conciliação designada para 04/07/2018 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

04/06/2018, 15:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

04/06/2018, 15:31

Recebidos os autos.

04/06/2018, 15:31

Expedição de Mandado.

04/06/2018, 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 15:29

Concedida a Medida Liminar

30/05/2018, 18:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/05/2018, 18:12

Conclusos para despacho

30/05/2018, 16:46

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 18/10/2017 23:59:59.

19/10/2017, 01:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2017, 09:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2017, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 18:33

Conclusos para decisão

19/01/2017, 12:47

Distribuído por sorteio

19/01/2017, 12:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/07/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:55

Acórdão

•17/05/2024, 11:12

Despacho

•21/04/2024, 19:26

Despacho

•25/03/2024, 11:48

Acórdão

•08/02/2024, 16:29

Despacho

•19/12/2023, 07:10

Despacho

•18/12/2023, 10:35

Decisão

•24/10/2023, 06:44

Decisão

•23/10/2023, 19:19

Acórdão

•10/08/2023, 13:55

Despacho

•29/06/2023, 19:30

Todos os documentos(32)

Sentença

•30/01/2025, 11:53

Despacho

•18/10/2024, 12:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/07/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:55

Acórdão

•17/05/2024, 11:12

Despacho

•21/04/2024, 19:26

Despacho

•25/03/2024, 11:48

Acórdão

•08/02/2024, 16:29

Despacho

•19/12/2023, 07:10

Despacho

•18/12/2023, 10:35

Decisão

•24/10/2023, 06:44

Decisão

•23/10/2023, 19:19

Acórdão

•10/08/2023, 13:55

Despacho

•29/06/2023, 19:30

Despacho

•15/05/2023, 16:58

Despacho

•13/04/2023, 17:44

Acórdão

•09/03/2023, 14:31

Despacho

•08/12/2022, 15:35

Despacho

•06/09/2022, 14:56

Despacho

•22/03/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 17:15

Sentença

•11/05/2021, 15:31

Despacho

•27/01/2021, 18:25

Despacho

•09/12/2020, 15:21

Sentença

•30/10/2019, 13:42

Sentença

•20/10/2019, 20:44

Despacho

•25/01/2019, 08:53

Despacho

•01/08/2018, 17:30

Decisão

•30/05/2018, 18:12

Despacho

•14/06/2017, 13:49