Apelação Cível 0800295-25.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.986,35

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ENERGISA S/A

CNPJ

Autor

SEROT JURIDICO

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

ROBERTA BRUNA DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/06/2024, 09:31

Baixa Definitiva

24/06/2024, 09:31

Transitado em Julgado em 21/06/2024

24/06/2024, 09:30

Decorrido prazo de ROBERTA BRUNA DE SOUZA PEREIRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 00:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2024, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 16:10

Juntada de certidão de julgamento

15/05/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 06:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2024, 06:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/04/2024, 19:26

Conclusos para despacho

04/04/2024, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 13:56

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/06/2024, 09:31

Baixa Definitiva

24/06/2024, 09:31

Transitado em Julgado em 21/06/2024

24/06/2024, 09:30

Decorrido prazo de ROBERTA BRUNA DE SOUZA PEREIRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 11:12

DESPACHO

•21/04/2024, 19:26

13/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 00:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2024, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 16:10

Juntada de certidão de julgamento

15/05/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 06:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2024, 06:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/04/2024, 19:26

Conclusos para despacho

04/04/2024, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:48

Conclusos para despacho

13/03/2024, 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/02/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:11

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) e ROBERTA BRUNA DE SOUZA PEREIRA - CPF: 052.735.034-69 (APELADO) e não-provido

08/02/2024, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 10:03

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 21:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2024, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 07:10

Conclusos para despacho

18/12/2023, 18:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:14

Conclusos para despacho

24/10/2023, 08:40

Juntada de petição de habilitação nos autos

24/10/2023, 06:45

Recebidos os autos

24/10/2023, 06:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/09/2023, 10:29

Baixa Definitiva

20/09/2023, 10:29

Transitado em Julgado em 19/09/2023

20/09/2023, 10:27

Decorrido prazo de ROBERTA BRUNA DE SOUZA PEREIRA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de ROBERTA BRUNA DE SOUZA PEREIRA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos

10/08/2023, 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2023, 18:07

Juntada de certidão de julgamento

09/08/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 20:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2023, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 19:30

Conclusos para despacho

27/06/2023, 20:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2023, 16:58

Conclusos para despacho

28/04/2023, 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:44

Conclusos para despacho

05/04/2023, 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2023, 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:00

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) e não-provido

09/03/2023, 14:31

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 18:11

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023, 18:04

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 18:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2023, 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2022, 15:35

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:56

Conclusos para despacho

23/05/2022, 13:30

Juntada de Petição de parecer

23/05/2022, 08:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 18:16

Juntada de certidão

31/08/2021, 16:09

Conclusos para despacho

31/08/2021, 16:09

Juntada de Certidão

31/08/2021, 16:09

Recebidos os autos

31/08/2021, 14:57

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 14:56

DESPACHO

•25/03/2024, 11:48

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 16:29

DESPACHO

•19/12/2023, 07:10

DESPACHO

•18/12/2023, 10:35

DECISÃO

•24/10/2023, 06:44

DECISÃO

•23/10/2023, 19:19

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 13:55

DESPACHO

•29/06/2023, 19:30

DESPACHO

•15/05/2023, 16:58

DESPACHO

•13/04/2023, 17:44

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 14:31

DESPACHO

•08/12/2022, 15:35

DESPACHO

•06/09/2022, 14:56

Todos os documentos(27)

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 11:12

DESPACHO

•21/04/2024, 19:26

DESPACHO

•25/03/2024, 11:48

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 16:29

DESPACHO

•19/12/2023, 07:10

DESPACHO

•18/12/2023, 10:35

DECISÃO

•24/10/2023, 06:44

DECISÃO

•23/10/2023, 19:19

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 13:55

DESPACHO

•29/06/2023, 19:30

DESPACHO

•15/05/2023, 16:58

DESPACHO

•13/04/2023, 17:44

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 14:31

DESPACHO

•08/12/2022, 15:35

DESPACHO

•06/09/2022, 14:56

DESPACHO

•22/03/2022, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 17:15

SENTENÇA

•11/05/2021, 15:31

DESPACHO

•27/01/2021, 18:25

DESPACHO

•09/12/2020, 15:21

SENTENÇA

•30/10/2019, 13:42

SENTENÇA

•20/10/2019, 20:44

DESPACHO

•25/01/2019, 08:53

DESPACHO

•01/08/2018, 17:30

DECISÃO

•30/05/2018, 18:12

DESPACHO

•14/06/2017, 13:49