Procedimento Comum Cível 0834640-76.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.017,97

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 15:22

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 20:56

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 20:56

Decorrido prazo de ROBERTO MAGNO ANDRADE DO NASCIMENTO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:26

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:26

Ratificada a liminar

27/01/2026, 20:00

Todas as movimentações(94)

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 12:39

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 12:39

25/03/2026, 15:22

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 20:56

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 20:56

Decorrido prazo de ROBERTO MAGNO ANDRADE DO NASCIMENTO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:26

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:26

Ratificada a liminar

27/01/2026, 20:00

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 20:00

Determinado o arquivamento

27/01/2026, 20:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 20:00

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 09:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/09/2025 10:45 2ª Vara Cível da Capital.

20/09/2025, 20:55

Decorrido prazo de ROBERTO MAGNO ANDRADE DO NASCIMENTO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:44

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que o processo se encontra com audiência designada (ID 107362709).

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que o processo se encontra com audiência designada (ID 107362709).

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 07:18

Juntada de Certidão

07/08/2025, 07:18

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:04

Decorrido prazo de ROBERTO MAGNO ANDRADE DO NASCIMENTO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:04

Publicado Intimação em 16/05/2025.

21/05/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Certifico que os autos aguardam a realização de audiência de conciliação designada nos termos da decisão de ID 107362709.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Certifico que os autos aguardam a realização de audiência de conciliação designada nos termos da decisão de ID 107362709.

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 07:01

Juntada de Certidão

14/05/2025, 07:01

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:44

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2025 10:45 2ª Vara Cível da Capital.

27/02/2025, 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2025, 12:03

Determinada diligência

10/02/2025, 12:03

Determinada Requisição de Informações

10/02/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 08:47

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 08:50

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:22

Juntada de Petição de réplica

11/09/2024, 12:01

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROBERTO MAGNO ANDRADE DO NASCIMENTO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A, qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração à decisão que deferiu a tutela antecipada no sentido de suspender a cobrança lançada nas faturas referentes ao ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0834640-76.2024.8.15.2001

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROBERTO MAGNO ANDRADE DO NASCIMENTO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A, qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração à decisão que deferiu a tutela antecipada no sentido de suspender a cobrança lançada nas faturas referentes ao ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0834640-76.2024.8.15.2001

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 08:13

Embargos de declaração não acolhidos

18/08/2024, 21:39

Determinada diligência

18/08/2024, 21:39

Decorrido prazo de ROBERTO MAGNO ANDRADE DO NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:04

Juntada de Petição de contestação

22/07/2024, 16:52

Conclusos para despacho

16/07/2024, 07:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de ROBERTO MAGNO ANDRADE DO NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 18:22

Juntada de Petição de informações prestadas

12/07/2024, 11:28

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 08:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2024, 10:37

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:01

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROBERTO MAGNO ANDRADE DO NASCIMENTO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO ROBERTO MAGNO ANDRADE DO NASCIMENTO JÚNIOR, devidamente qualificado, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de a ENERGISA PARAÍ Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0834640-76.2024.8.15.2001

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROBERTO MAGNO ANDRADE DO NASCIMENTO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO ROBERTO MAGNO ANDRADE DO NASCIMENTO JÚNIOR, devidamente qualificado, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de a ENERGISA PARAÍ Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0834640-76.2024.8.15.2001

05/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 07:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 07:20

Juntada de Certidão

04/07/2024, 07:19

Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2024, 12:35

Determinada diligência

03/07/2024, 12:35

Conclusos para despacho

02/07/2024, 08:15

Juntada de Certidão

02/07/2024, 08:15

Determinada diligência

01/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024, 18:04

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 20:56

Sentença

•27/01/2026, 20:00

Sentença

•27/01/2026, 20:00

Decisão

•10/02/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 08:50

Decisão

•19/08/2024, 08:13

Decisão

•18/08/2024, 21:39

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 07:22

Decisão

•03/07/2024, 12:35

Decisão

•01/07/2024, 14:58