Apelação Cível 0801270-71.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

ELIANE ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA TEREZINHA ARAUJO ANDRADE

CPF

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRÉIA DE MIRANDA NAVARRO RIBEIRO

OAB/PB 20147·CPF·Representa: Autor

ADRIANA BRANDÃO TORRES

OAB/PB 11836·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ELIANE ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA TEREZINHA ARAUJO ANDRADE

CPF

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

ELIANE ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA TEREZINHA ARAUJO ANDRADE

CPF

Reu

SARAH CAVALCANTI DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

ANDRÉIA DE MIRANDA NAVARRO RIBEIRO

OAB/PB 20147·CPF·Representa: Autor

ADRIANA BRANDÃO TORRES

OAB/PB 11836·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES

CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES

CPF·Representa: Réu

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

ANDRÉIA DE MIRANDA NAVARRO RIBEIRO

OAB/PB 20147·CPF·Representa: Réu

ADRIANA BRANDÃO TORRES

OAB/PB 11836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/07/2025, 17:01

Baixa Definitiva

08/07/2025, 17:01

Transitado em Julgado em 04/06/2025

08/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA ARAUJO ANDRADE em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de ELIANE ARAUJO DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de ELIANE ARAUJO DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA ARAUJO ANDRADE em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 19:57

Anulada a(o) sentença/acórdão

30/04/2025, 19:46

Prejudicado o recurso

30/04/2025, 19:46

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de parecer

11/04/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 12:18

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/07/2025, 17:01

Baixa Definitiva

08/07/2025, 17:01

Transitado em Julgado em 04/06/2025

08/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA ARAUJO ANDRADE em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de ELIANE ARAUJO DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/04/2025, 19:46

DESPACHO

•02/04/2025, 12:16

04/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de ELIANE ARAUJO DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA ARAUJO ANDRADE em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 19:57

Anulada a(o) sentença/acórdão

30/04/2025, 19:46

Prejudicado o recurso

30/04/2025, 19:46

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de parecer

11/04/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:16

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2025, 13:38

Juntada de Certidão

01/04/2025, 12:44

Determinação de redistribuição por prevenção

31/03/2025, 20:38

Juntada de Certidão

28/03/2025, 09:45

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:45

Recebidos os autos

28/03/2025, 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 09:41

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 09:41

DECISÃO

•31/03/2025, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 19:50

SENTENÇA

•04/02/2025, 12:40

SENTENÇA

•04/02/2025, 12:39

DESPACHO

•03/10/2024, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 07:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 07:00

DECISÃO

•13/07/2024, 08:45

Todos os documentos(23)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/04/2025, 19:46

DESPACHO

•02/04/2025, 12:16

DECISÃO

•31/03/2025, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 19:50

SENTENÇA

•04/02/2025, 12:40

SENTENÇA

•04/02/2025, 12:39

DESPACHO

•03/10/2024, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 07:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 07:00

DECISÃO

•13/07/2024, 08:45

DECISÃO

•26/04/2024, 17:55

DECISÃO

•26/04/2024, 13:01

DECISÃO

•07/06/2023, 15:27

DECISÃO

•07/06/2023, 15:27

DESPACHO

•07/12/2022, 13:13

DECISÃO

•24/03/2022, 15:19

DESPACHO

•17/03/2022, 17:47

DESPACHO

•17/03/2022, 13:40