Apelação / Remessa Necessária 0042243-30.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação / Remessa Necessária
TJPB
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
29/12/2022
Valor da Causa
R$ 18.578.218,48
Órgão julgador
Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
THIAGO PAES FONSECA DANTAS
CPF
012.***.***-96
Mostrar
Autor
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
CNPJ
09.***.***.0001-87
Mostrar
Autor
ALYA CONSTRUTORA S/A
Terceiro
FABIANA P. DE BELLI (ADV NOS AUTOS)
Terceiro
SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE
Terceiro
Advogados / Representantes
THIAGO PAES FONSECA DANTAS
OAB/PB 15254
·
CPF
012.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Autor
ALLISSON CARLOS VITALINO
OAB/PB 11215
·
CPF
826.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ
OAB/PB 5035
·
CPF
299.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR
OAB/PB 15441
·
CPF
053.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO DE FIGUEIREDO TAVARES DE ARAUJO
OAB/PE 25921
·
Ver todas as partes (11)
Ver todos os representantes (6)
Partes do Processo
(11)
THIAGO PAES FONSECA DANTAS
CPF
012.***.***-96
Mostrar
Autor
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
CNPJ
09.***.***.0001-87
Mostrar
Autor
ALYA CONSTRUTORA S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
(6)
THIAGO PAES FONSECA DANTAS
OAB/PB 15254
·
CPF
012.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Autor
ALLISSON CARLOS VITALINO
OAB/PB 11215
·
CPF
826.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ
OAB/PB 5035
·
CPF
299.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR
OAB/PB 15441
·
CPF
053.***.***-94
Mostrar
·
Movimentações
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
15/05/2026, 13:05
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2026, 11:39
CPF
049.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Réu
FABIANA P. DE BELLI (ADV NOS AUTOS)
Terceiro
SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE
Terceiro
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA
Terceiro
REP LEGAL
Terceiro
CAGEPA
Terceiro
RDR ENGENHARIA LTDA
Reu
RODRIGO DE FIGUEIREDO TAVARES DE ARAUJO
CPF
049.***.***-38
Mostrar
Reu
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A
CNPJ
33.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Representa: Autor
RODRIGO DE FIGUEIREDO TAVARES DE ARAUJO
OAB/PE 25921
·
CPF
049.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Réu
TIAGO FRANCISCO DA SILVA
CPF
101.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Réu
Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2026, 09:01
Conclusos para despacho
08/05/2026, 13:42
Conclusos para despacho
08/05/2026, 13:42
Recebidos os autos
08/05/2026, 13:42
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 14:32
Conclusos para despacho
05/05/2026, 12:15
Juntada de Petição de petição
03/05/2026, 20:11
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 22:26
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2026, 19:03
Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
16/12/2025, 07:43
Conclusos para admissibilidade recursal
16/12/2025, 07:43
Decorrido prazo de SHERMAN ALINNE LACERDA GOMES em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:31
Ver todas as movimentações (323)
Todas as movimentações
(323)
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
15/05/2026, 13:05
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2026, 11:39
Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2026, 09:01
Conclusos para despacho
08/05/2026, 13:42
Conclusos para despacho
08/05/2026, 13:42
Recebidos os autos
08/05/2026, 13:42
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 14:32
Conclusos para despacho
05/05/2026, 12:15
Juntada de Petição de petição
03/05/2026, 20:11
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 22:26
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2026, 19:03
Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
16/12/2025, 07:43
Conclusos para admissibilidade recursal
16/12/2025, 07:43
Decorrido prazo de SHERMAN ALINNE LACERDA GOMES em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:31
Publicado Expediente em 19/11/2025.
19/11/2025, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:25
Juntada de Petição de petição
17/11/2025, 14:04
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 11:20
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2025, 22:54
Conclusos para despacho
12/11/2025, 10:45
Juntada de Petição de petição
06/11/2025, 08:22
Juntada de Petição de recurso especial
04/11/2025, 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:09
Publicado Expediente em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:09
Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2025, 15:49
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 11:31
Juntada de Certidão
31/10/2025, 10:38
Outras Decisões
29/10/2025, 13:03
Juntada de Petição de recurso especial
28/10/2025, 17:03
Conclusos para despacho
21/10/2025, 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 00:29
Publicado Expediente em 17/10/2025.
17/10/2025, 00:29
Expedição de Outros documentos.
15/10/2025, 22:13
Publicado Acórdão em 10/10/2025.
10/10/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 11:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2025, 11:56
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:23
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:20
Juntada de Petição de petição
03/10/2025, 15:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2025, 16:21
Juntada de certidão de julgamento
01/10/2025, 15:33
Publicado Intimação de Pauta em 22/09/2025.
22/09/2025, 00:13
Publicado Intimação de Pauta em 22/09/2025.
22/09/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 00:10
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 15:02
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 15:02
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 15:02
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 14:17
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 14:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2025, 14:13
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 00:22
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 00:18
Deliberado em Sessão - Adiado
15/09/2025, 15:47
Juntada de Petição de petição
12/09/2025, 13:04
Retirado pedido de pauta virtual
02/09/2025, 00:40
Pedido de inclusão em pauta
02/09/2025, 00:40
Conclusos para despacho
01/09/2025, 15:47
Juntada de Petição de petição
01/09/2025, 10:49
Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.
29/08/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025, 01:06
Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.
29/08/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025, 00:49
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 12:41
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 12:41
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 12:41
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 11:31
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 11:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2025, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025, 10:35
Conclusos para despacho
22/08/2025, 10:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2025, 13:15
Conclusos para despacho
12/08/2025, 07:25
Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 00:18
Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 00:18
Juntada de Petição de petição
04/08/2025, 17:05
Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025, 00:07
Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 17:18
Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 12:32
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025, 12:32
Conclusos para despacho
24/07/2025, 11:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025, 19:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025, 10:32
Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
11/07/2025, 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025, 11:04
Conhecido o recurso de CAGEPA - Companhia de Água e Esgostos da Paraíba - Assessoria Jurídica (REPRESENTANTE) e não-provido
11/07/2025, 09:15
Juntada de certidão de julgamento
28/05/2025, 14:09
Cancelada a movimentação processual
28/05/2025, 14:08
Desentranhado o documento
28/05/2025, 14:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025, 14:03
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025, 00:06
Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025, 00:06
Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 17:28
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 17:28
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 17:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2025, 17:23
Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2025, 16:49
Juntada de certidão de julgamento
20/05/2025, 16:08
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 11:56
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2025, 11:53
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 00:01
Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025, 11:46
Juntada de certidão de julgamento
06/05/2025, 11:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2025, 16:22
Deliberado em Sessão - Adiado
29/04/2025, 14:00
Juntada de certidão de julgamento
29/04/2025, 13:19
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 11:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/04/2025, 11:11
Pedido de inclusão em pauta
08/04/2025, 18:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA
08/04/2025, 18:47
Conclusos para despacho
07/04/2025, 15:06
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025, 12:55
Devolvidos os autos após Pedido de Vista
07/04/2025, 12:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para RELATOR
07/04/2025, 12:55
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
28/03/2025, 09:18
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO
28/03/2025, 09:16
Juntada de certidão de julgamento
28/03/2025, 09:14
Expedição de Outros documentos.
13/03/2025, 12:36
Expedição de Outros documentos.
13/03/2025, 12:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2025, 12:34
Decorrido prazo de RDR ENGENHARIA LTDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 00:23
Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 00:23
Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 00:23
Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 00:03
Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 00:03
Decorrido prazo de RDR ENGENHARIA LTDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 00:03
Deliberado em Sessão - Adiado
25/02/2025, 14:43
Juntada de certidão de julgamento
25/02/2025, 14:42
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 08:43
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 08:43
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 08:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2025, 07:44
Deliberado em Sessão - Adiado
19/02/2025, 07:14
Juntada de certidão de julgamento
19/02/2025, 07:12
Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025, 00:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025, 13:59
Deliberado em Sessão - Adiado
11/02/2025, 13:43
Juntada de certidão de julgamento
11/02/2025, 13:38
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 00:14
Outras Decisões
10/02/2025, 22:08
Expedição de Outros documentos.
10/02/2025, 22:08
Conclusos para despacho
10/02/2025, 16:56
Juntada de Petição de petição
10/02/2025, 10:02
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:08
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025, 21:42
Expedição de Outros documentos.
22/01/2025, 21:42
Conclusos para despacho
22/01/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
22/01/2025, 07:57
Expedição de Outros documentos.
22/01/2025, 07:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2025, 07:52
Juntada de Petição de petição
30/12/2024, 19:32
Deliberado em Sessão - Adiado
16/12/2024, 16:40
Juntada de certidão de julgamento
16/12/2024, 16:40
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 14:32
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 14:32
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 14:32
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA
09/12/2024, 14:26
Pedido de inclusão em pauta
09/12/2024, 14:26
Conclusos para despacho
09/12/2024, 14:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2024, 14:18
Pedido de inclusão em pauta
09/12/2024, 14:06
Devolvidos os autos após Pedido de Vista
09/12/2024, 14:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para RELATOR
09/12/2024, 14:05
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024, 00:35
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024, 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
21/11/2024, 16:15
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
21/11/2024, 15:58
Juntada de certidão de julgamento
21/11/2024, 15:57
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 15:52
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 15:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024, 15:44
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 00:14
Deliberado em Sessão - Adiado
16/09/2024, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024, 09:44
Conclusos para despacho
03/09/2024, 08:38
Juntada de Petição de petição
30/08/2024, 11:12
Juntada de Petição de petição
30/08/2024, 10:38
Retirado pedido de pauta virtual
29/08/2024, 21:36
Pedido de inclusão em pauta
29/08/2024, 21:36
Conclusos para despacho
29/08/2024, 12:28
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 12:16
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 11:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024, 11:44
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 11:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024, 11:30
Juntada de Petição de petição
28/08/2024, 15:43
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024, 12:38
Conclusos para despacho
26/08/2024, 12:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024, 11:36
Conclusos para despacho
19/08/2024, 08:49
Juntada de Certidão
19/08/2024, 08:49
Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:04
Decorrido prazo de RDR ENGENHARIA LTDA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:04
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:04
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 00:11
Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024, 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024, 13:14
Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2024, 14:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024, 08:34
Juntada de certidão de julgamento
17/07/2024, 08:30
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 00:04
Expedição de Outros documentos.
05/07/2024, 09:38
Expedição de Outros documentos.
05/07/2024, 09:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2024, 09:35
Deliberado em Sessão - Adiado
02/07/2024, 13:53
Juntada de certidão de julgamento
02/07/2024, 13:49
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 11:48
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 11:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2024, 11:43
Deliberado em Sessão - Adiado
29/05/2024, 09:24
Juntada de certidão de julgamento
29/05/2024, 09:21
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 00:05
Expedição de Outros documentos.
10/05/2024, 11:39
Expedição de Outros documentos.
10/05/2024, 11:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2024, 11:32
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 00:46
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 00:03
Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2024, 21:58
Juntada de certidão de julgamento
07/05/2024, 21:56
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 15:33
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 15:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/04/2024, 15:30
Deliberado em Sessão - Adiado
26/02/2024, 15:46
Juntada de certidão de julgamento
26/02/2024, 15:45
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024, 00:01
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024, 23:05
Conclusos para despacho
01/02/2024, 16:42
Juntada de Petição de petição
31/01/2024, 09:25
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 10:27
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 09:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024, 09:23
Pedido de inclusão em pauta
23/01/2024, 20:51
Conclusos para despacho
12/01/2024, 11:36
Juntada de Certidão
12/01/2024, 11:20
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 00:03
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 00:05
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 12:48
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023, 23:12
Conclusos para despacho
28/11/2023, 14:14
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
28/11/2023, 14:12
Juntada de certidão de julgamento
28/11/2023, 10:03
Retirado pedido de pauta virtual
23/11/2023, 18:39
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023, 18:39
Conclusos para despacho
22/11/2023, 15:33
Juntada de Petição de petição
16/11/2023, 17:16
Expedição de Outros documentos.
16/11/2023, 15:13
Expedição de Outros documentos.
16/11/2023, 14:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023, 14:46
Expedição de Outros documentos.
16/11/2023, 14:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023, 14:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2023, 09:36
Conclusos para despacho
26/10/2023, 17:02
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2023, 17:37
Expedição de Outros documentos.
22/09/2023, 10:20
Prejudicado o recurso
21/09/2023, 23:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2023, 16:26
Juntada de certidão de julgamento
20/09/2023, 13:45
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 01:50
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 01:50
Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 18:31
Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 18:16
Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 18:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023, 17:59
Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 17:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023, 17:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023, 17:49
Deliberado em Sessão - Adiado
24/08/2023, 11:56
Juntada de certidão de julgamento
24/08/2023, 10:17
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 00:44
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 00:43
Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 17:00
Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 16:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2023, 16:09
Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 16:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2023, 15:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2023, 13:48
Conclusos para despacho
01/06/2023, 13:49
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 00:19
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 00:18
Juntada de Petição de petição
30/05/2023, 16:27
Expedição de Outros documentos.
04/05/2023, 13:34
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023, 13:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/12/2022, 08:53
Conclusos para despacho
13/10/2022, 07:23
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
10/10/2022, 18:50
Juntada de Certidão
10/10/2022, 18:49
Declarada suspeição por Abraham Lincoln da Cunha Ramos
10/10/2022, 02:23
Conclusos para despacho
25/04/2022, 10:22
Juntada de Certidão
25/04/2022, 10:22
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022, 00:26
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022, 00:26
Expedição de Outros documentos.
31/03/2022, 20:32
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022, 14:39
Juntada de Petição de petição
27/01/2022, 20:24
Conclusos para despacho
26/01/2022, 18:40
Juntada de Petição de parecer
24/01/2022, 10:28
Expedição de Outros documentos.
27/12/2021, 20:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/12/2021, 20:52
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021, 21:21
Conclusos para despacho
06/11/2021, 09:38
Determinação de redistribuição por prevenção
22/10/2021, 12:57
Juntada de Certidão
22/10/2021, 12:37
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/10/2021, 12:37
Juntada de Certidão
26/09/2021, 22:43
Juntada de certidão
26/09/2021, 22:43
Conclusos para despacho
26/09/2021, 22:43
Recebidos os autos
26/09/2021, 17:22
Distribuído por sorteio
26/09/2021, 17:22
Documentos
Despacho
•
15/05/2026, 11:39
Despacho
•
06/05/2026, 14:32
Despacho
•
06/05/2026, 14:32
Despacho
•
24/03/2026, 19:03
Despacho
•
14/11/2025, 22:54
Documento de Comprovação
•
06/11/2025, 08:22
Outros Documentos
•
04/11/2025, 15:38
Decisão
•
29/10/2025, 13:03
Acórdão
•
08/10/2025, 11:56
Acórdão
•
08/10/2025, 11:56
Despacho
•
02/09/2025, 00:40
Despacho
•
25/08/2025, 10:35
Despacho
•
21/08/2025, 13:14
Despacho
•
25/07/2025, 12:32
Despacho
•
25/07/2025, 12:32
Ver todos os documentos (50)
Todos os documentos
(50)
Despacho
•
15/05/2026, 11:39
Despacho
•
06/05/2026, 14:32
Despacho
•
06/05/2026, 14:32
Despacho
•
24/03/2026, 19:03
Despacho
•
14/11/2025, 22:54
Documento de Comprovação
•
06/11/2025, 08:22
Outros Documentos
•
04/11/2025, 15:38
Decisão
•
29/10/2025, 13:03
Acórdão
•
08/10/2025, 11:56
Acórdão
•
08/10/2025, 11:56
Despacho
•
02/09/2025, 00:40
Despacho
•
25/08/2025, 10:35
Despacho
•
21/08/2025, 13:14
Despacho
•
25/07/2025, 12:32
Despacho
•
25/07/2025, 12:32
Acórdão
•
11/07/2025, 09:15
Despacho
•
08/04/2025, 18:47
Despacho
•
07/04/2025, 12:55
Despacho
•
10/02/2025, 22:08
Despacho
•
10/02/2025, 22:08
Despacho
•
22/01/2025, 21:42
Despacho
•
22/01/2025, 21:42
Despacho
•
09/12/2024, 14:26
Despacho
•
09/12/2024, 14:05
Despacho
•
03/09/2024, 09:44
Despacho
•
29/08/2024, 21:36
Despacho
•
26/08/2024, 12:38
Despacho
•
26/08/2024, 11:36
Acórdão
•
17/07/2024, 14:54
Despacho
•
04/02/2024, 23:05
Despacho
•
23/01/2024, 20:51
Despacho
•
28/11/2023, 23:12
Despacho
•
23/11/2023, 18:39
Despacho
•
14/11/2023, 09:36
Acórdão
•
21/09/2023, 23:10
Despacho
•
31/07/2023, 13:48
Despacho
•
04/05/2023, 13:20
Decisão
•
10/10/2022, 02:23
Despacho
•
25/03/2022, 14:39
Despacho
•
16/12/2021, 21:21
Despacho
•
22/10/2021, 12:57
Ato Ordinatório
•
14/06/2021, 07:30
Ato Ordinatório
•
14/06/2021, 07:29
Sentença
•
26/04/2021, 17:01
Despacho
•
17/03/2021, 09:15
Despacho
•
13/08/2020, 13:51
Despacho
•
13/08/2020, 11:30
Documento Decisão Agravada
•
12/08/2020, 17:22
Ato Ordinatório
•
10/06/2020, 14:42
Ato Ordinatório
•
10/06/2020, 14:41