Apelação / Remessa Necessária 0802906-38.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 21.360,00

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

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Partes do Processo

PATRINE GUEDES DA SILVA SENA

CPF

Autor

AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO

OAB/PB 18512·CPF·Representa: Autor

FELIPE MACIEL MAIA

OAB/PB 13998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025, 15:38

Baixa Definitiva

24/07/2025, 15:38

Transitado em Julgado em 17/07/2025

24/07/2025, 15:38

Decorrido prazo de PATRINE GUEDES DA SILVA SENA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de PATRINE GUEDES DA SILVA SENA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:22

Conhecido o recurso de AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME - CNPJ: 10.443.405/0001-58 (APELADO) e provido em parte

18/06/2025, 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 14:05

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025, 15:38

Baixa Definitiva

24/07/2025, 15:38

Transitado em Julgado em 17/07/2025

24/07/2025, 15:38

Decorrido prazo de PATRINE GUEDES DA SILVA SENA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 11:25

DECISÃO

•02/06/2025, 10:36

17/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de PATRINE GUEDES DA SILVA SENA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:22

Conhecido o recurso de AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME - CNPJ: 10.443.405/0001-58 (APELADO) e provido em parte

18/06/2025, 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 14:05

Juntada de certidão de julgamento

17/06/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/06/2025, 09:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:26

Deliberado em Sessão - Adiado

02/06/2025, 15:39

Retirado pedido de pauta virtual

02/06/2025, 10:36

Pedido de inclusão em pauta

02/06/2025, 10:36

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 08:47

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2025, 11:51

Juntada de Certidão

06/05/2025, 06:54

Conclusos para despacho

06/05/2025, 06:54

Recebidos os autos

05/05/2025, 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2025, 17:13

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 17:13

DESPACHO

•13/05/2025, 08:47

DESPACHO

•12/05/2025, 11:51

SENTENÇA

•05/02/2025, 15:42

DECISÃO

•06/11/2024, 18:13

DECISÃO

•05/06/2024, 11:40

DECISÃO

•05/05/2023, 21:16