Procedimento Comum Cível 0808887-98.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.340.868,38

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/10/2025, 09:14

Conclusos para despacho

11/09/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:09

Juntada de certidão de prevenção

09/08/2025, 22:00

Recebidos os autos

09/08/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado da Paraíba. EMBARGADO: Paulo Sérgio Vilarim Dias ADVOGADO: Fabrício Sérgio Vilarim Dias - OAB/PB 10050 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa A C Ó R D Ã O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808887-98.2016.8.15.2001 RELATORA: Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 10:13

Conclusos para decisão

28/08/2024, 08:11

Cancelada a movimentação processual

28/08/2024, 08:11

Desentranhado o documento

28/08/2024, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:34

Todas as movimentações(100)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/10/2025, 09:14

Conclusos para despacho

11/09/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Comunicações

•23/10/2025, 09:11

Petição

•10/09/2025, 15:37

15/08/2025, 08:09

Juntada de certidão de prevenção

09/08/2025, 22:00

Recebidos os autos

09/08/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado da Paraíba. EMBARGADO: Paulo Sérgio Vilarim Dias ADVOGADO: Fabrício Sérgio Vilarim Dias - OAB/PB 10050 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa A C Ó R D Ã O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808887-98.2016.8.15.2001 RELATORA: Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 10:13

Conclusos para decisão

28/08/2024, 08:11

Cancelada a movimentação processual

28/08/2024, 08:11

Desentranhado o documento

28/08/2024, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:34

Publicado Petição em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808887-98.2016.8.15.2001. AUTOR: PAULO SERGIO VILARIM DIAS REU: ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Petição - Ciente da sentença.

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de apelação

30/07/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:17

Julgado procedente em parte do pedido

06/06/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

29/05/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 09:14

Conclusos para despacho

26/07/2023, 06:59

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

06/06/2023, 09:27

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2023, 09:23

Declarada incompetência

02/06/2023, 15:06

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:58

Juntada de Certidão

31/05/2023, 10:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:49

Juntada de Certidão

15/02/2023, 11:30

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 11:54

Juntada de Ofício

31/08/2022, 15:16

Juntada de Ofício

10/06/2022, 14:16

Juntada de Certidão

02/06/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:18

Suscitado Conflito de Competência

10/05/2022, 13:23

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:43

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

06/04/2022, 10:42

Determinação de redistribuição por prevenção

08/03/2022, 20:58

Conclusos para despacho

19/03/2021, 09:43

Juntada de Certidão

19/03/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 12:33

Conclusos para despacho

09/02/2021, 20:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/01/2021, 11:19

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

15/01/2021, 11:18

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para MONITÓRIA (40)

15/01/2021, 11:13

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 14:40

Conclusos para despacho

29/09/2020, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/07/2020, 08:11

Outras Decisões

29/06/2020, 19:39

Conclusos para despacho

25/06/2020, 23:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/06/2020, 23:31

Decorrido prazo de PAULO SERGIO VILARIM DIAS em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 19:48

Conclusos para despacho

02/05/2020, 06:28

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

13/05/2019, 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

13/05/2019, 13:53

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2019, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 12:15

Conclusos para despacho

24/04/2019, 13:39

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 03/04/2018 23:59:59.

04/04/2018, 01:38

Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 02:49

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2018, 16:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2018, 16:42

Suscitado Conflito de Competência

14/03/2018, 16:37

Conclusos para despacho

20/02/2018, 14:54

Juntada de certidão

20/02/2018, 14:54

Expedição de Outros documentos.

16/12/2016, 12:33

Determinado o cancelamento da distribuição

16/12/2016, 11:44

Conclusos para despacho

15/12/2016, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 16:57

Conclusos para despacho

27/09/2016, 17:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2016, 17:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/06/2016, 10:26

Juntada de Petição de contestação

09/06/2016, 10:25

Expedição de Mandado.

05/05/2016, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2016, 13:14

Conclusos para despacho

10/03/2016, 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

29/02/2016, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2016, 10:35

Conclusos para decisão

24/02/2016, 12:32

Distribuído por sorteio

24/02/2016, 12:31

Acórdão

•10/06/2025, 21:25

Despacho

•18/05/2025, 18:34

Despacho

•15/05/2025, 20:06

Despacho

•16/12/2024, 09:03

Acórdão

•06/11/2024, 11:11

Despacho

•07/10/2024, 17:14

Despacho

•07/10/2024, 01:12

Decisão

•29/08/2024, 12:08

Despacho

•28/08/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:33

Sentença

•06/06/2024, 10:17

Decisão

•23/04/2024, 09:14

Todos os documentos(30)

Comunicações

•23/10/2025, 09:11

Petição

•10/09/2025, 15:37

Acórdão

•10/06/2025, 21:25

Despacho

•18/05/2025, 18:34

Despacho

•15/05/2025, 20:06

Despacho

•16/12/2024, 09:03

Acórdão

•06/11/2024, 11:11

Despacho

•07/10/2024, 17:14

Despacho

•07/10/2024, 01:12

Decisão

•29/08/2024, 12:08

Despacho

•28/08/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:33

Sentença

•06/06/2024, 10:17

Decisão

•23/04/2024, 09:14

Decisão

•02/06/2023, 15:06

Outros Documentos

•31/05/2023, 10:57

Decisão

•10/05/2022, 13:23

Decisão

•08/03/2022, 20:58

Despacho

•22/02/2021, 12:33

Despacho

•05/10/2020, 14:40

Decisão

•29/06/2020, 19:39

Despacho

•01/06/2020, 19:48

Despacho

•03/05/2019, 12:15

Decisão

•14/03/2018, 16:37

Despacho

•16/12/2016, 11:44

Despacho

•06/10/2016, 16:57

Despacho

•12/04/2016, 13:14

Despacho

•26/02/2016, 10:21

Documento Jurisprudência

•24/02/2016, 12:31