Procedimento Comum Cível 0090066-29.2012.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0090066-29.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Extraordinário – 0090066-29.2012.8.15.2001 Recorrente(s): GIVALDO GOMES DA SILVA Advogado(a): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES RICARDO NASCIMENTO FERNANDES Recorrido(s): ESTADO DA PARAIBA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto por Givaldo Gomes da Silva (Id 29535695) com base no art. 102, III, “a” da CF, impugnando acórdão p

17/03/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2024, 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de apelação

16/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:31

Conclusos para despacho

23/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de resposta

17/07/2023, 06:29

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2023, 06:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:56

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2023, 11:26

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2023, 11:34

SENTENÇA

•14/09/2023, 11:34

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/09/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

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