Procedimento Comum Cível 0863599-28.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.522,24

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 21:20

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:14

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:34

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:34

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/01/2026 20:24.

27/01/2026, 17:27

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 20:24

Juntada de Petição de diligência

22/01/2026, 20:24

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 10:25

Determinada Requisição de Informações

22/01/2026, 06:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 06:44

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 21:20

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:14

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•19/12/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:36

30/04/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:34

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:34

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/01/2026 20:24.

27/01/2026, 17:27

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 20:24

Juntada de Petição de diligência

22/01/2026, 20:24

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 10:25

Determinada Requisição de Informações

22/01/2026, 06:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 06:44

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:53

Conclusos para despacho

13/06/2025, 14:16

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:28

Juntada de Petição de procuração

22/05/2025, 18:29

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo a parte promovida, por seus advogados, do despacho de ID 107821042. Prazo: 15 dias.

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 13:05

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 22:29

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 06:05

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:18

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de ANE KAROLLYNE DINIZ LUNGUINHO ALVES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:18

Decorrido prazo de LUIS PAULO DINIZ LUNGUINHO ALVES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 20:19

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimo a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca da manifestação da ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAÍBA –ASPOL/PB (ID 81369220), requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do feito. Despacho de ID 87994804.

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimo a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca da manifestação da ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAÍBA –ASPOL/PB (ID 81369220), requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do feito. Despacho de ID 87994804.

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimo a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca da manifestação da ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAÍBA –ASPOL/PB (ID 81369220), requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do feito. Despacho de ID 87994804.

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 12:56

Conclusos para despacho

30/11/2023, 07:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/10/2023, 09:28

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 09:33

Determinada diligência

19/09/2023, 12:06

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:50

Decorrido prazo de ANE KAROLLYNE DINIZ LUNGUINHO ALVES em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:31

Decorrido prazo de LUIS PAULO DINIZ LUNGUINHO ALVES em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/05/2023 10:00 12ª Vara Cível da Capital.

16/05/2023, 11:28

Juntada de termo de audiência

16/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 08:39

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:00

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0863599-28.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a Petição de ID 68972814, a suplicada estaria impossibilitada de cumprir a obrigação de fazer, consubstanciada na Decisão Antecipatória de tutela, uma vez que: (...) Nesta toada, a promovida não pode restabelecer ou incluir beneficiários no plano coletivo sem que haja a prévia autorização do contratante. Cumpre ressaltar, por oportuno, que jamais houve in

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0863599-28.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a Petição de ID 68972814, a suplicada estaria impossibilitada de cumprir a obrigação de fazer, consubstanciada na Decisão Antecipatória de tutela, uma vez que: (...) Nesta toada, a promovida não pode restabelecer ou incluir beneficiários no plano coletivo sem que haja a prévia autorização do contratante. Cumpre ressaltar, por oportuno, que jamais houve in

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0863599-28.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a Petição de ID 68972814, a suplicada estaria impossibilitada de cumprir a obrigação de fazer, consubstanciada na Decisão Antecipatória de tutela, uma vez que: (...) Nesta toada, a promovida não pode restabelecer ou incluir beneficiários no plano coletivo sem que haja a prévia autorização do contratante. Cumpre ressaltar, por oportuno, que jamais houve in

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:27

Determinada Requisição de Informações

12/05/2023, 09:34

Indeferido o pedido de A. K. D. L. A. - CPF: 109.185.804-71 (AUTOR)

12/05/2023, 09:34

Conclusos para decisão

10/05/2023, 08:51

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2023, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:10

Juntada de Petição de cota

12/04/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 12ª Vara Cível da Capital. PROCESSO Nº: 0863599-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administr

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 12ª Vara Cível da Capital. PROCESSO Nº: 0863599-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administr

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 16/05/2023 10:00 12ª Vara Cível da Capital.

10/04/2023, 17:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2023 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

22/03/2023, 18:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2023, 15:59

Juntada de Petição de contestação

10/02/2023, 14:21

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:21

Juntada de devolução de mandado

16/01/2023, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2023, 15:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/01/2023, 15:24

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 12:57

Juntada de Certidão

09/01/2023, 12:55

Juntada de Outros documentos

20/12/2022, 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2022, 12:42

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2022, 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2022, 17:12

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:40

Decisão

•12/05/2023, 09:34

Decisão

•12/05/2023, 10:27

Despacho

•19/09/2023, 12:06

Despacho

•01/04/2024, 12:56

Despacho

•27/08/2024, 06:05

Despacho

•14/02/2025, 13:05

Despacho

•01/08/2025, 15:53

Decisão

•22/01/2026, 06:44

Decisão

•22/01/2026, 06:44

Sentença

•30/04/2026, 18:41

Sentença

•30/04/2026, 18:41