Procedimento Comum Cível 0863599-28.2022.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 21:20

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:14

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:34

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:34

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/01/2026 20:24.

27/01/2026, 17:27

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 20:24

Juntada de Petição de diligência

22/01/2026, 20:24

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 10:25

Determinada Requisição de Informações

22/01/2026, 06:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 06:44

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:53

Conclusos para despacho

13/06/2025, 14:16

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:28

Juntada de Petição de procuração

22/05/2025, 18:29

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo a parte promovida, por seus advogados, do despacho de ID 107821042. Prazo: 15 dias.

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 13:05

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 22:29

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 06:05

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:18

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de ANE KAROLLYNE DINIZ LUNGUINHO ALVES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:18

Decorrido prazo de LUIS PAULO DINIZ LUNGUINHO ALVES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 20:19

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimo a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca da manifestação da ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAÍBA –ASPOL/PB (ID 81369220), requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do feito. Despacho de ID 87994804.

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimo a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca da manifestação da ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAÍBA –ASPOL/PB (ID 81369220), requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do feito. Despacho de ID 87994804.

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimo a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca da manifestação da ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAÍBA –ASPOL/PB (ID 81369220), requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do feito. Despacho de ID 87994804.

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 12:56

Conclusos para despacho

30/11/2023, 07:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/10/2023, 09:28

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 09:33

Determinada diligência

19/09/2023, 12:06

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:50

Decorrido prazo de ANE KAROLLYNE DINIZ LUNGUINHO ALVES em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:31

Decorrido prazo de LUIS PAULO DINIZ LUNGUINHO ALVES em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/05/2023 10:00 12ª Vara Cível da Capital.

16/05/2023, 11:28

Juntada de termo de audiência

16/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 08:39

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:00

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0863599-28.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a Petição de ID 68972814, a suplicada estaria impossibilitada de cumprir a obrigação de fazer, consubstanciada na Decisão Antecipatória de tutela, uma vez que: (...) Nesta toada, a promovida não pode restabelecer ou incluir beneficiários no plano coletivo sem que haja a prévia autorização do contratante. Cumpre ressaltar, por oportuno, que jamais houve in

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0863599-28.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a Petição de ID 68972814, a suplicada estaria impossibilitada de cumprir a obrigação de fazer, consubstanciada na Decisão Antecipatória de tutela, uma vez que: (...) Nesta toada, a promovida não pode restabelecer ou incluir beneficiários no plano coletivo sem que haja a prévia autorização do contratante. Cumpre ressaltar, por oportuno, que jamais houve in

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0863599-28.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a Petição de ID 68972814, a suplicada estaria impossibilitada de cumprir a obrigação de fazer, consubstanciada na Decisão Antecipatória de tutela, uma vez que: (...) Nesta toada, a promovida não pode restabelecer ou incluir beneficiários no plano coletivo sem que haja a prévia autorização do contratante. Cumpre ressaltar, por oportuno, que jamais houve in

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:27

Determinada Requisição de Informações

12/05/2023, 09:34

Indeferido o pedido de A. K. D. L. A. - CPF: 109.185.804-71 (AUTOR)

12/05/2023, 09:34

Conclusos para decisão

10/05/2023, 08:51

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2023, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:10

Juntada de Petição de cota

12/04/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 12ª Vara Cível da Capital. PROCESSO Nº: 0863599-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administr

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 12ª Vara Cível da Capital. PROCESSO Nº: 0863599-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administr

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 16/05/2023 10:00 12ª Vara Cível da Capital.

10/04/2023, 17:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2023 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

22/03/2023, 18:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2023, 15:59

Juntada de Petição de contestação

10/02/2023, 14:21

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:21

Juntada de devolução de mandado

16/01/2023, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2023, 15:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/01/2023, 15:24

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 12:57

Juntada de Certidão

09/01/2023, 12:55

Juntada de Outros documentos

20/12/2022, 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2022, 12:42

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2022, 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2022, 17:12

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 17:12

—

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Publicado Decisão em 26/01/2026.

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/01/2026 20:24.

Conclusos para despacho

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Determinada Requisição de Informações

Expedição de Outros documentos.

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