Cumprimento de sentença 0855219-89.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2017

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS JACOB DE MENEZES

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 18788·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

THIAGO CARTAXO PATRIOTA

OAB/PB 12513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARIA DAS GRACAS JACOB DE MENEZES

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2024, 08:55

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 12:00

Determinado o arquivamento

26/08/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 09:31

Conclusos para despacho

23/08/2024, 21:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 11:17

Publicado Despacho em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855219-89.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se sobre a decisão do STJ acerca do Agravo em Recurso Especial - ID 97768162, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 2 de agosto de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855219-89.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se sobre a decisão do STJ acerca do Agravo em Recurso Especial - ID 97768162, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 2 de agosto de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

06/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 10:17

Conclusos para despacho

02/08/2024, 12:58

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:56

Todas as movimentações(79)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2024, 08:55

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 12:00

Determinado o arquivamento

26/08/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 09:31

Conclusos para despacho

Documentos

DECISÃO

•26/08/2024, 09:31

PETIÇÃO

•11/08/2024, 11:17

23/08/2024, 21:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 11:17

Publicado Despacho em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855219-89.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se sobre a decisão do STJ acerca do Agravo em Recurso Especial - ID 97768162, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 2 de agosto de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855219-89.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se sobre a decisão do STJ acerca do Agravo em Recurso Especial - ID 97768162, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 2 de agosto de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

06/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 10:17

Conclusos para despacho

02/08/2024, 12:58

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:56

Juntada de certidão de prevenção

01/08/2024, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2021, 09:15

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 09:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:22

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2021, 21:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 08:54

Juntada de ato ordinatório

11/05/2021, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2021, 21:26

Juntada de Petição de recurso adesivo

26/04/2021, 20:50

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:32

Juntada de ato ordinatório

25/03/2021, 09:25

Juntada de ato ordinatório

25/03/2021, 09:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:20

Juntada de Petição de apelação

16/03/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 08:41

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2021, 07:46

Conclusos para despacho

24/02/2021, 07:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 20:19

Conclusos para despacho

08/01/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 20:16

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 23:54

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 16:13

Conclusos para despacho

19/10/2020, 13:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 22:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 12:03

Conclusos para despacho

06/10/2020, 08:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 01:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 18:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 07:50

Juntada de Petição de petição

23/08/2020, 18:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 19:02

Conclusos para despacho

26/05/2020, 14:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 20:56

Juntada de Petição de contestação

19/11/2019, 18:23

Conclusos para despacho

19/11/2019, 14:06

Recebidos os autos do CEJUSC

05/11/2019, 13:40

Audiência conciliação realizada para 04/11/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/11/2019, 13:40

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 18:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2019, 14:46

Audiência conciliação designada para 04/11/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/07/2019, 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/07/2019, 16:58

Recebidos os autos.

04/07/2019, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 15:27

Conclusos para despacho

20/03/2019, 15:48

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 19:02

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 14:47

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017, 10:55

Conclusos para despacho

13/11/2017, 14:50

Distribuído por sorteio

09/11/2017, 19:41

DESPACHO

•05/08/2024, 10:17

DESPACHO

•05/08/2024, 10:17

DESPACHO

•09/03/2023, 15:48

DECISÃO

•09/01/2023, 14:34

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 23:54

DESPACHO

•01/04/2022, 19:20

DESPACHO

•07/02/2022, 20:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2022, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2022, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2022, 18:24

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 13:23

DESPACHO

•08/11/2021, 07:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 09:13

Todos os documentos(46)

DECISÃO

•26/08/2024, 09:31

PETIÇÃO

•11/08/2024, 11:17

DESPACHO

•05/08/2024, 10:17

DESPACHO

•05/08/2024, 10:17

DESPACHO

•09/03/2023, 15:48

DECISÃO

•09/01/2023, 14:34

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 23:54

DESPACHO

•01/04/2022, 19:20

DESPACHO

•07/02/2022, 20:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2022, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2022, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2022, 18:24

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 13:23

DESPACHO

•08/11/2021, 07:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 08:52

PETIÇÃO

•05/04/2021, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 09:25

SENTENÇA

•01/03/2021, 08:41

SENTENÇA

•26/02/2021, 07:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/02/2021, 11:16

DESPACHO

•13/01/2021, 07:53

DESPACHO

•08/01/2021, 20:19

DESPACHO

•19/10/2020, 18:03

DESPACHO

•19/10/2020, 16:12

DESPACHO

•07/10/2020, 14:19

DESPACHO

•06/10/2020, 12:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2020, 18:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2020, 18:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2020, 18:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2020, 18:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2020, 18:54

DESPACHO

•14/09/2020, 07:50

DESPACHO

•24/07/2020, 15:25

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•16/06/2020, 12:31

DESPACHO

•01/06/2020, 14:28

DESPACHO

•27/05/2020, 19:02

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•20/04/2020, 12:49

DESPACHO

•25/03/2020, 15:03

DESPACHO

•25/03/2020, 10:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/11/2019, 18:23

DESPACHO

•24/05/2019, 15:27

DESPACHO

•17/11/2017, 10:55