Apelação Cível 0855219-89.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2021

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

THIAGO CARTAXO PATRIOTA

CPF

Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO CARTAXO PATRIOTA

OAB/PB 12513·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Autor

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 18788·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

THIAGO CARTAXO PATRIOTA

CPF

Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

MARIA DAS GRACAS JACOB DE MENEZES

CPF

Reu

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/08/2024, 17:56

Baixa Definitiva

01/08/2024, 17:56

Juntada de Decisão

01/08/2024, 17:55

Juntada de Certidão

16/11/2023, 10:28

Juntada de Certidão

10/03/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 15:48

Conclusos para despacho

28/02/2023, 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:56

Juntada de Petição de agravo (interno)

06/02/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:16

Recurso Especial não admitido

09/01/2023, 14:34

Conclusos para despacho

29/08/2022, 09:08

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/08/2024, 17:56

Baixa Definitiva

01/08/2024, 17:56

Juntada de Decisão

01/08/2024, 17:55

Juntada de Certidão

16/11/2023, 10:28

Juntada de Certidão

10/03/2023, 12:21

Documentos

DESPACHO

•09/03/2023, 15:48

DECISÃO

•09/01/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 15:48

Conclusos para despacho

28/02/2023, 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:56

Juntada de Petição de agravo (interno)

06/02/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:16

Recurso Especial não admitido

09/01/2023, 14:34

Conclusos para despacho

29/08/2022, 09:08

Juntada de Petição de cota

26/08/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 18:25

Juntada de Petição de recurso especial

23/05/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2022, 23:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022, 09:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 08:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2022, 08:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2022, 19:20

Conclusos para despacho

17/02/2022, 10:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2022, 21:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 20:15

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/02/2022, 16:58

Conclusos para despacho

07/02/2022, 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 14:21

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (JUIZO RECORRENTE) e provido

15/12/2021, 13:23

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS JACOB DE MENEZES - CPF: 219.611.234-87 (RECORRIDO) e não-provido

15/12/2021, 13:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2021, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 08:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2021, 08:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2021, 07:27

Juntada de Certidão

07/09/2021, 10:30

Juntada de certidão

07/09/2021, 10:30

Conclusos para despacho

07/09/2021, 10:30

Recebidos os autos

06/09/2021, 09:15

Distribuído por sorteio

06/09/2021, 09:15

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 23:54

DESPACHO

•01/04/2022, 19:20

DESPACHO

•07/02/2022, 20:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2022, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2022, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2022, 18:24

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 13:23

DESPACHO

•08/11/2021, 07:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 08:52

PETIÇÃO

•05/04/2021, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 14:32

Todos os documentos(42)

DESPACHO

•09/03/2023, 15:48

DECISÃO

•09/01/2023, 14:34

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 23:54

DESPACHO

•01/04/2022, 19:20

DESPACHO

•07/02/2022, 20:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2022, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2022, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2022, 18:24

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 13:23

DESPACHO

•08/11/2021, 07:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 08:52

PETIÇÃO

•05/04/2021, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 09:25

SENTENÇA

•01/03/2021, 08:41

SENTENÇA

•26/02/2021, 07:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/02/2021, 11:16

DESPACHO

•13/01/2021, 07:53

DESPACHO

•08/01/2021, 20:19

DESPACHO

•19/10/2020, 18:03

DESPACHO

•19/10/2020, 16:12

DESPACHO

•07/10/2020, 14:19

DESPACHO

•06/10/2020, 12:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2020, 18:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2020, 18:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2020, 18:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2020, 18:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2020, 18:54

DESPACHO

•14/09/2020, 07:50

DESPACHO

•24/07/2020, 15:25

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•16/06/2020, 12:31

DESPACHO

•01/06/2020, 14:28

DESPACHO

•27/05/2020, 19:02

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•20/04/2020, 12:49

DESPACHO

•25/03/2020, 15:03

DESPACHO

•25/03/2020, 10:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/11/2019, 18:23

DESPACHO

•24/05/2019, 15:27

DESPACHO

•17/11/2017, 10:55