Procedimento Comum Cível 0849030-51.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0849030-51.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S.A., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO A parte autora informa descumprimento da liminar (ID 125521270), intime o promovido para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, comprovando o devido cumprimento. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24072613011172600000091557504 docs. 01 Documento de Comprovação 24072613011479500000091559640 doc.02 Documento de Comprovação 24072613011851500000091559642 docs.03 Documento de Comprovação 24072613012301300000091559643 doc. 04 Documento de Comprovação 24072613012763600000091559644 doc.05 Documento de Comprovação 24072613013031000000091559646 doc.06 Documento de Comprovação 24072613013363100000091559647 doc.07 Documento de Comprovação 24072613013773900000091559648 doc.08 Documento de Comprovação 24072613014093100000091559649 simulação custas Documento de Comprovação 24072613014447200000091559650 Decisão Decisão 24072919355722900000091637459 Expediente Expediente 24072919360111200000091664159 petição cumprimento despacho Petição 24073010530146100000091695134 Guia Custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24073010530251100000091695164 Comprovante pgto custas Documento de Comprovação 24073010530376200000091695169 Expediente Expediente 24073012283394900000091706009 Decisão Decisão 24073111373165500000091894541 Expediente Expediente 24073111373896600000091894556 Carta Carta 24080607093703500000092093046 Carta Carta 24080607093881100000092093047 Intimação Intimação 24080607100941500000092093049 Decisão Decisão 24073111373165500000091894541 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24081318410969100000092516814 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24081919400735400000092917760 BB - Ata Assembléia Dra. Lucinéia Documento de Comprovação 24081919400808800000092917764 BB - Estatuto (3) Documento de Comprovação 24081919400947900000092917763 BB - Nomeação Dra. Lucinéia (1) Documento de Comprovação 24081919401013000000092917762 PROCURAÇÃO PB - BANCO DO BRASIL S.A Documento de Comprovação 24081919401107500000092917761 Contestação Contestação 24081921432134700000092922864 1. Procuração VISA - 2023 Documento de Comprovação 24081921432213100000092922867 2. 42 ACS Visa do Brasil_compressed Documento de Comprovação 24081921432272700000092922869 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082107383762300000093002082 Intimação Intimação 24082107385356900000093002083 Intimação Intimação 24082107385356900000093002083 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082107400119500000093002085 Intimação Intimação 24082107401423200000093002086 Intimação Intimação 24082107401423200000093002086 Contestação Contestação 24082819271034500000093443618 1.1. 01 - Dicas de Segurança Banco do Brasil - Golpe do Falso Motoboy Documento de Comprovação 24082819271147700000093443619 1.2. 02 - Ourocard Platinum Estilo Visa - Compra contestada Documento de Comprovação 24082819271223000000093443620 1.3 - Cláusulas Gerais do Contrato de Conta Corrente e Conta Poupança do Banco do Brasil S. A. Documento de Comprovação 24082819271282100000093443621 1.4. - Ourocard Platinum Estilo Visa - Fatura Documento de Comprovação 24082819271342100000093443622 1.5. Contrato Adesão a Produtos e Serviços 03_10_2019 Documento de Comprovação 24082819271395800000093443623 Petição contrarrazões aos embargos de declaração Petição 24083001094419200000093524782 Petição pedido emissão Guia 2ª parcela custas Petição 24090302102127200000093688825 Guias canceladas Outros Documentos 24090302102197500000093688826 Petição Urgente - descumprimento liminar Petição 24090302182121800000093688827 ComprovanteBB - 27-08-2024_173710 Outros Documentos 24090302182192200000093688828 ComprovanteBB - 13-08-2024_141112 Outros Documentos 24090302182248200000093688829 Decisão Decisão 24090321274783700000093701778 Intimação Intimação 24090407204306200000093768564 Decisão Decisão 24090321274783700000093701778 Petição Petição 24091314214513700000094307408 Petição Impugnação à Contestação Banco do Brasil Petição 24091319572735100000094320865 Petição Impugnação à Contestação Visa Petição 24091320000527700000094320873 Informação Informação 24093012122976800000095131666 Decisão Decisão 24102321451599000000096371158 Intimação Intimação 24102408254689100000096407100 Decisão Decisão 24102321451599000000096371158 Petição descumprimento liminar Petição 24111419101320500000097556081 Faturas Outros Documentos 24111419101388600000097556085 custas não emitidas Outros Documentos 24111419101453200000097556086 Decisão Decisão 24121223242617600000098927281 Decisão Decisão 24121223242617600000098927281 Informação Informação 24121308102980500000098957458 Mandado Mandado 24121308174123700000098961799 Mandado Mandado 24121308174227100000098961800 Certidão Certidão 25031007110577400000102267922 Decisão Decisão 25031319593580200000102508256 Petição quitação custas Petição 25032123410610700000102991589 Guia Custas Documento de Comprovação 25032123410687000000102991591 Comprovante pgto custas - Lindinalva Documento de Comprovação 25032123410766800000102991601 Petição Petição 25032716364778900000102853363 0849030_5120248152001_99_0TR5P Outros Documentos 25032716364796700000103294251 ProcuracaoPGVisa_UC0RC Procuração 25032716364867300000103294253 EstatutoPGVisa_WDP8R Outros Documentos 25032716364984500000103294255 Petição Petição 25033115434675800000103458456 MANIFESTAÇÃO DE CUMPRIMENTO Outros Documentos 25033115434680400000103458457 Decisão Decisão 25071302200968300000108936486 Intimação Intimação 25071407143012600000108971191 Decisão Decisão 25071302200968300000108936486 Petição atendimento despacho Petição 25072221042810400000109515960 Descumprimento de Liminar Informação 25102016351389000000117772904 Faturas Documento de Comprovação 25102016351446800000117772905 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 24090302102197500000093688826, Outros Documentos: 24090302182192200000093688828, Outros Documentos: 24090302182248200000093688829, Decisão: 24090321274783700000093701778, Intimação: 24090407204306200000093768564, Decisão: 25071302200968300000108936486, Intimação: 25071407143012600000108971191, Petição Inicial: 24072613011172600000091557504, Documento de Comprovação: 24072613011479500000091559640, Documento de Comprovação: 24072613011851500000091559642] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849030-51.2024.8.15.2001

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S.A., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar sobre a petição ID 110203950 requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24072613011172600000091557504 docs. 01 Documento de Comprovação 24072613011479500000091559640 doc.02 Documento de Comprovação 24072613011851500000091559642 docs.03 Documento de Comprovação 24072613012301300000091559643 doc. 04 Documento de Comprovação 24072613012763600000091559644 doc.05 Documento de Comprovação 24072613013031000000091559646 doc.06 Documento de Comprovação 24072613013363100000091559647 doc.07 Documento de Comprovação 24072613013773900000091559648 doc.08 Documento de Comprovação 24072613014093100000091559649 simulação custas Documento de Comprovação 24072613014447200000091559650 Decisão Decisão 24072919355722900000091637459 Expediente Expediente 24072919360111200000091664159 petição cumprimento despacho Petição 24073010530146100000091695134 Guia Custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24073010530251100000091695164 Comprovante pgto custas Documento de Comprovação 24073010530376200000091695169 Expediente Expediente 24073012283394900000091706009 Decisão Decisão 24073111373165500000091894541 Expediente Expediente 24073111373896600000091894556 Carta Carta 24080607093703500000092093046 Carta Carta 24080607093881100000092093047 Intimação Intimação 24080607100941500000092093049 Decisão Decisão 24073111373165500000091894541 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24081318410969100000092516814 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24081919400735400000092917760 BB - Ata Assembléia Dra. Lucinéia Documento de Comprovação 24081919400808800000092917764 BB - Estatuto (3) Documento de Comprovação 24081919400947900000092917763 BB - Nomeação Dra. Lucinéia (1) Documento de Comprovação 24081919401013000000092917762 PROCURAÇÃO PB - BANCO DO BRASIL S.A Documento de Comprovação 24081919401107500000092917761 Contestação Contestação 24081921432134700000092922864 1. Procuração VISA - 2023 Documento de Comprovação 24081921432213100000092922867 2. 42 ACS Visa do Brasil_compressed Documento de Comprovação 24081921432272700000092922869 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082107383762300000093002082 Intimação Intimação 24082107385356900000093002083 Intimação Intimação 24082107385356900000093002083 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082107400119500000093002085 Intimação Intimação 24082107401423200000093002086 Intimação Intimação 24082107401423200000093002086 Contestação Contestação 24082819271034500000093443618 1.1. 01 - Dicas de Segurança Banco do Brasil - Golpe do Falso Motoboy Documento de Comprovação 24082819271147700000093443619 1.2. 02 - Ourocard Platinum Estilo Visa - Compra contestada Documento de Comprovação 24082819271223000000093443620 1.3 - Cláusulas Gerais do Contrato de Conta Corrente e Conta Poupança do Banco do Brasil S. A. Documento de Comprovação 24082819271282100000093443621 1.4. - Ourocard Platinum Estilo Visa - Fatura Documento de Comprovação 24082819271342100000093443622 1.5. Contrato Adesão a Produtos e Serviços 03_10_2019 Documento de Comprovação 24082819271395800000093443623 Petição contrarrazões aos embargos de declaração Petição 24083001094419200000093524782 Petição pedido emissão Guia 2ª parcela custas Petição 24090302102127200000093688825 Guias canceladas Outros Documentos 24090302102197500000093688826 Petição Urgente - descumprimento liminar Petição 24090302182121800000093688827 ComprovanteBB - 27-08-2024_173710 Outros Documentos 24090302182192200000093688828 ComprovanteBB - 13-08-2024_141112 Outros Documentos 24090302182248200000093688829 Decisão Decisão 24090321274783700000093701778 Intimação Intimação 24090407204306200000093768564 Decisão Decisão 24090321274783700000093701778 Petição Petição 24091314214513700000094307408 Petição Impugnação à Contestação Banco do Brasil Petição 24091319572735100000094320865 Petição Impugnação à Contestação Visa Petição 24091320000527700000094320873 Informação Informação 24093012122976800000095131666 Decisão Decisão 24102321451599000000096371158 Intimação Intimação 24102408254689100000096407100 Decisão Decisão 24102321451599000000096371158 Petição descumprimento liminar Petição 24111419101320500000097556081 Faturas Outros Documentos 24111419101388600000097556085 custas não emitidas Outros Documentos 24111419101453200000097556086 Decisão Decisão 24121223242617600000098927281 Decisão Decisão 24121223242617600000098927281 Informação Informação 24121308102980500000098957458 Mandado Mandado 24121308174123700000098961799 Mandado Mandado 24121308174227100000098961800 Certidão Certidão 25031007110577400000102267922 Decisão Decisão 25031319593580200000102508256 Petição quitação custas Petição 25032123410610700000102991589 Guia Custas Documento de Comprovação 25032123410687000000102991591 Comprovante pgto custas - Lindinalva Documento de Comprovação 25032123410766800000102991601 Petição Petição 25032716364778900000102853363 0849030_5120248152001_99_0TR5P Outros Documentos 25032716364796700000103294251 ProcuracaoPGVisa_UC0RC Procuração 25032716364867300000103294253 EstatutoPGVisa_WDP8R Outros Documentos 25032716364984500000103294255 Petição Petição 25033115434675800000103458456 MANIFESTAÇÃO DE CUMPRIMENTO Outros Documentos 25033115434680400000103458457 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 24090302102197500000093688826, Outros Documentos: 24090302182192200000093688828, Outros Documentos: 24090302182248200000093688829, Decisão: 24090321274783700000093701778, Intimação: 24090407204306200000093768564, Petição Inicial: 24072613011172600000091557504, Documento de Comprovação: 24072613011479500000091559640, Documento de Comprovação: 24072613011851500000091559642, Documento de Comprovação: 24072613012301300000091559643, Documento de Comprovação: 24072613012763600000091559644] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849030-51.2024.8.15.2001

15/07/2025, 00:00

—

Decorrido prazo de LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO em 09/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Decisão em 17/03/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para despacho

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO em 05/11/2025 23:59.

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(19)