Apelação Criminal 0809533-95.2022.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

Autor

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE DA ROCHA CRUZ

CPF·Representa: Réu

HELDIMAR DA ROCHA MELO

OAB/PB 33330·CPF·Representa: Réu

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA

OAB/PB 9999·CPF·Representa: Réu

AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO

OAB/PB 9943·CPF·Representa: Réu

THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ

OAB/PB 23199·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

JURADO

Terceiro

VLADIMIR DE SA LEITAO BAPTISTA DA SILVA

CPF

Reu

TIAGO DA SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JURADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

DANIELLE DA ROCHA CRUZ

CPF·Representa: Réu

HELDIMAR DA ROCHA MELO

OAB/PB 33330·CPF·Representa: Réu

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA

OAB/PB 9999·CPF·Representa: Réu

AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO

OAB/PB 9943·CPF·Representa: Réu

THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ

OAB/PB 23199·CPF·Representa: Réu

RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 22782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de parecer

12/11/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:17

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de cota

04/11/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:14

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 10:03

Recurso Especial não admitido

21/09/2025, 10:41

Conclusos para despacho

12/06/2025, 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:36

Juntada de Petição de recurso especial

26/05/2025, 16:19

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de parecer

12/11/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:17

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:23

Documentos

DESPACHO

•06/11/2025, 11:17

DECISÃO

•21/09/2025, 10:41

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legal

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Juntada de Petição de cota

04/11/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:14

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 10:03

Recurso Especial não admitido

21/09/2025, 10:41

Conclusos para despacho

12/06/2025, 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:36

Juntada de Petição de recurso especial

26/05/2025, 16:19

Juntada de Petição de cota

30/04/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2025, 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025, 14:51

Juntada de certidão de julgamento

22/04/2025, 14:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:32

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:56

Decorrido prazo de VLADIMIR DE SA LEITAO BAPTISTA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de parecer

14/02/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 11:25

Conclusos para despacho

10/02/2025, 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2025, 17:01

Juntada de Petição de cota

27/01/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:57

Juntada de Documento de Comprovação

23/01/2025, 09:55

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (APELANTE) e provido

22/01/2025, 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/01/2025, 13:08

Juntada de certidão de julgamento

21/01/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2024, 16:09

Deferido o pedido de

10/12/2024, 15:21

Conclusos para despacho

10/12/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2024, 14:15

Conclusos para despacho

03/12/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:54

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de parecer

15/10/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 16:25

Conclusos para despacho

02/10/2024, 14:37

Juntada de Certidão

02/10/2024, 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/10/2024, 14:36

Determinação de redistribuição por prevenção

02/10/2024, 12:56

Juntada de Certidão

01/10/2024, 18:21

Conclusos para despacho

01/10/2024, 18:21

Recebidos os autos

01/10/2024, 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2024, 09:24

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 09:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/05/2025, 16:19

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•26/05/2025, 16:19

ACÓRDÃO

•23/04/2025, 08:37

DESPACHO

•18/03/2025, 16:32

DESPACHO

•12/02/2025, 11:25

ACÓRDÃO

•22/01/2025, 18:19

DECISÃO

•10/12/2024, 15:21

DESPACHO

•04/12/2024, 14:15

DESPACHO

•03/12/2024, 16:54

DESPACHO

•14/10/2024, 16:25

DECISÃO

•02/10/2024, 12:56

DESPACHO

•12/09/2024, 10:54

SENTENÇA

•05/09/2024, 18:24

Todos os documentos(36)

DESPACHO

•06/11/2025, 11:17

DECISÃO

•21/09/2025, 10:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/05/2025, 16:19

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•26/05/2025, 16:19

ACÓRDÃO

•23/04/2025, 08:37

DESPACHO

•18/03/2025, 16:32

DESPACHO

•12/02/2025, 11:25

ACÓRDÃO

•22/01/2025, 18:19

DECISÃO

•10/12/2024, 15:21

DESPACHO

•04/12/2024, 14:15

DESPACHO

•03/12/2024, 16:54

DESPACHO

•14/10/2024, 16:25

DECISÃO

•02/10/2024, 12:56

DESPACHO

•12/09/2024, 10:54

SENTENÇA

•05/09/2024, 18:24

DECISÃO

•05/09/2024, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 14:45

DECISÃO

•02/09/2024, 09:36

DECISÃO

•30/08/2024, 09:49

DESPACHO

•08/05/2024, 11:20

DECISÃO

•07/05/2024, 08:37

DESPACHO

•09/04/2024, 14:06

OUTROS DOCUMENTOS

•09/04/2024, 10:35

DECISÃO

•01/09/2023, 17:49

DECISÃO

•28/08/2023, 16:10

DECISÃO

•10/08/2023, 11:05

SENTENÇA

•24/07/2023, 09:35

DESPACHO

•29/06/2023, 17:01

DECISÃO

•21/06/2023, 10:36

DECISÃO

•19/06/2023, 10:09

DECISÃO

•06/06/2023, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 12:55

DECISÃO

•07/10/2022, 12:01

DESPACHO

•04/10/2022, 11:17

DECISÃO

•20/09/2022, 16:25

DESPACHO

•09/09/2022, 10:48