Cumprimento de sentença 0864916-03.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 36.527,65

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ALVES DE ARAUJO

OAB/PB 7621·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO DER/PB

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

02/02/2026, 14:29

Publicado Ofício (Outros) em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:47

Juntada de RPV

29/01/2026, 12:09

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:34

Juntada de RPV

19/01/2026, 15:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:43

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:00

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de resposta

02/02/2026, 14:29

Publicado Ofício (Outros) em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:56

Despacho

•31/07/2025, 15:37

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legal

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Juntada de RPV

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Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:34

Juntada de RPV

19/01/2026, 15:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:43

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 22:49

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:47

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:38

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2024, 14:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:07

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0864916-03.2018.8.15.2001. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] REPRESENTANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB

07/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 08:08

Transitado em Julgado em 15/05/2024

06/08/2024, 08:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:26

Juntada de Petição de resposta

01/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:28

Embargos de declaração acolhidos

22/03/2024, 11:35

Conclusos para despacho

01/10/2022, 21:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/09/2022, 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 15:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:42

Julgado improcedente o pedido

04/03/2022, 12:21

Conclusos para julgamento

29/10/2021, 10:43

Juntada de Certidão

29/10/2021, 10:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

29/10/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 09:54

Conclusos para despacho

02/12/2020, 19:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/11/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

02/11/2020, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 14:58

Conclusos para despacho

29/07/2020, 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/07/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 12:05

Conclusos para decisão

07/07/2020, 09:52

Juntada de Petição de procuração

19/11/2018, 16:29

Distribuído por sorteio

19/11/2018, 15:58

Despacho

•18/03/2025, 22:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/08/2024, 14:10

Documento de Comprovação

•08/08/2024, 11:00

Sentença

•22/03/2024, 11:35

Sentença

•04/03/2022, 12:21

Despacho

•29/10/2021, 09:54

Despacho

•20/10/2020, 14:58

Despacho

•09/07/2020, 12:05