Procedimento Comum Cível 0846103-15.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0846103-15.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2026, 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:24

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:26

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 13:30

Conclusos para despacho

20/02/2026, 08:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:59

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846103-15.2024.8.15.2001. AUTOR: A. G. N. B., CICERO BATISTA DA SILVA JUNIOR REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Capacidade, Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. Considerando a juntada da Nota Técnica nº 384198, elaborada pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS), bem como a manifestação da parte ré (Id. 122829474) sobre o referido parecer, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a Nota Técnica e a manifestação da parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

15/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 12:26

Sentença

•20/02/2026, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846103-15.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das Partes para se manifestarem sobre a NOTA TÉCNICA EXPEDIDA PELO NATJUS, prazo de 15( QUINZE) DIAS. João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/08/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de Sob sigilo

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Publicado Sentença em 26/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2026 23:59.

Publicado Despacho em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

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