Procedimento Comum Cível 0803964-83.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

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Movimentações

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/10/2025 10:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.

23/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:05

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:18

Outras Decisões

29/01/2026, 12:14

Juntada de Certidão

15/10/2025, 20:22

Conclusos para despacho

15/10/2025, 19:07

Juntada de Certidão

15/10/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de CLAUDIANA DA SILVA LIMA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de INSS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:33

Todas as movimentações(52)

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/10/2025 10:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.

23/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:05

Publicado Decisão em 04/02/2026.

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 08:18

Decisão

•29/01/2026, 12:14

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legal

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04/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:18

Outras Decisões

29/01/2026, 12:14

Juntada de Certidão

15/10/2025, 20:22

Conclusos para despacho

15/10/2025, 19:07

Juntada de Certidão

15/10/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de CLAUDIANA DA SILVA LIMA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de INSS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDIANA DA SILVA LIMA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) De ordem da Excelentíssima Dra. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ, MM. Juíza de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, certifico ter designada audiência, Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala 02-CÍVEL Data: 15/10/2025 Hora: 10:00, a ser realizada no Fórum de Itaporanga. facultado a participação por videoconferência, com uso da plataforma digital “ ZOOM MEETING, através do link https://us02web.zoom.us/j/8439897975. O usuário deverá ingressar na sala de reunião virtual no dia e hora informado, momento em que será admitido pelo administrador. O PRESENTE EXPEDIENTE SERVE COM INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR MEIO DO(S) ADVOGADO(S)/PROCURADOR E VIA SISTEMA. Itaporanga-PB, 31 de julho de 2025. MARIA APARECIDA LEITE Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0803964-83.2024.8.15.0211

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2025 10:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.

31/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:52

Publicado Sentença em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803964-83.2024.8.15.0211. AUTOR: CLAUDIANA DA SILVA LIMA REU: INSS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por CLAUDIANA DA SILVA LIMA INSS, em face da sentença de id. 10826561

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:36

Embargos de Declaração Acolhidos

06/06/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 09:23

Decorrido prazo de INSS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de INSS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:25

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 07:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 07:43

Julgado improcedente o pedido

24/02/2025, 13:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 15:47

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de CLAUDIANA DA SILVA LIMA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:26

Decorrido prazo de INSS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:40

Juntada de Petição de réplica

07/10/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:07

Juntada de Petição de contestação

24/09/2024, 15:53

Decorrido prazo de INSS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:44

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803964-83.2024.8.15.0211. AUTOR: CLAUDIANA DA SILVA LIMA REU: INSS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Vistos etc. DEFIRO a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, CPC), vez que não há element

09/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/07/2024, 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIANA DA SILVA LIMA - CPF: 101.898.684-73 (AUTOR).

25/07/2024, 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/07/2024, 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2024, 10:45

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:43

Sentença

•10/06/2025, 08:36

Sentença

•06/06/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 07:25

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 07:25

Sentença

•25/02/2025, 07:43

Sentença

•24/02/2025, 13:54

Decisão

•08/08/2024, 08:36

Decisão

•25/07/2024, 17:01