Procedimento Comum Cível 0849349-19.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido em parte o pedido de MOISES VASCONCELOS FIRMINO - CPF: 096.044.764-40 (AUTOR)

14/04/2026, 12:29

Deferido o pedido de RENAULT DO BRASIL S.A - CNPJ: 00.913.443/0001-73 (REU).

14/04/2026, 12:29

Conclusos para despacho

13/04/2026, 22:11

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2026, 09:34

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:06

Todas as movimentações(105)

Deferido em parte o pedido de MOISES VASCONCELOS FIRMINO - CPF: 096.044.764-40 (AUTOR)

14/04/2026, 12:29

Deferido o pedido de RENAULT DO BRASIL S.A - CNPJ: 00.913.443/0001-73 (REU).

14/04/2026, 12:29

Conclusos para despacho

13/04/2026, 22:11

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 12:29

Decisão

•23/02/2026, 09:34

24/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2026, 09:34

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:06

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sobre o petitório do id.124558662, ouça-se a empresa promovida, no prazo de 10 dias.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 15:48

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:34

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte promovente para, em 10 dias, esclarecer se ainda persiste o interesse na prova pericial, em caso positivo, informar em que consistirá essa prova.

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 07:57

Publicado Termo de Audiência em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA ( ) TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DATA e HORÁRIO 17/09/2025- 11:30 Processo nº: 0849349-19.2024.815.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JUIZ DE DIREITO JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA PROMOVENTE(S) MOISES VASCONCELOS FIRMINO PROMOVIDO(S) RENAULT DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S) DO(S) PROMOVENTE(S) ADVOGADO(S) DO(S) PROMOVIDO(S) Ercílio Araújo Diniz Neto Nunes, OAB/PB 34426 TESTEMUNHAS AUSÊNCIAS Abertos os trabalhos, foi constatada a ausência da parte promovente e de sua advogada, apesar de devidamente intimada.O advogado da parte promovida informou não ter mais provas a produzir e requereu o julgamento antecipado da lide. Na sequência, o Magistrado determinou a intimação da parte promovente para, em 10 dias, esclarecer se ainda persiste o interesse na prova pericial, em caso positivo, informar em que consistirá essa prova. Intime-se pelo Djen. Nada mais se registrou. Eu, Natalício Evangelista dos Santos Neto, analista judiciário, digitei o termo e capturei em vídeo os atos da audiência realizada.

22/09/2025, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 17/09/2025 11:30 4ª Vara Cível da Capital.

19/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 17/09/2025 11:30 4ª Vara Cível da Capital.

23/07/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 17:21

Determinada diligência

02/07/2025, 17:21

Conclusos para decisão

02/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 23:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 13:07

Juntada de diligência

23/04/2025, 13:06

Deferido o pedido de

16/04/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2025, 15:59

Decorrido prazo de MOISES VASCONCELOS FIRMINO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:28

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849349-19.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a devolução de mandado de Id 109604545, apresentando o correto endereço da parte ré, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. JOÃO PESSOA, 28 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

31/03/2025, 00:00

Determinada diligência

28/03/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:14

Conclusos para despacho

28/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:42

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:42

Decorrido prazo de MOISES VASCONCELOS FIRMINO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:42

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2025, 15:11

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 11:57

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849349-19.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A citação da promovida J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi expedida por domicílio eletrônico, no entanto, a ciência foi realizada automaticamente pelo sistema. Com base no art. 246, §1º A do CPC, determino a expedição de mandado de citação da promovida J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, bem como sua intimação para justificar porque deixou de confirmar

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849349-19.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A citação da promovida J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi expedida por domicílio eletrônico, no entanto, a ciência foi realizada automaticamente pelo sistema. Com base no art. 246, §1º A do CPC, determino a expedição de mandado de citação da promovida J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, bem como sua intimação para justificar porque deixou de confirmar

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849349-19.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A citação da promovida J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi expedida por domicílio eletrônico, no entanto, a ciência foi realizada automaticamente pelo sistema. Com base no art. 246, §1º A do CPC, determino a expedição de mandado de citação da promovida J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, bem como sua intimação para justificar porque deixou de confirmar

27/02/2025, 00:00

Outras Decisões

26/02/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:39

Conclusos para decisão

25/02/2025, 12:15

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

06/11/2024, 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/11/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

06/11/2024, 08:35

Outras Decisões

05/11/2024, 12:27

Determinada diligência

05/11/2024, 12:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

05/11/2024, 12:27

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:46

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 20:49

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de GABRIELA KIRSCHNER GONCALVES DOS SANTOS SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 07:34

Expedição de Carta.

26/09/2024, 07:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/11/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

26/09/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOISES VASCONCELOS FIRMINO - CPF: 096.044.764-40 (AUTOR).

18/09/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 09:38

Conclusos para decisão

05/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 21:48

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Compulsando os autos, verifico, na exordial, o requerimento do benefício da justiça gratuita. Embora o Código de Processo Civil, em seu art. 98, confira a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade judiciária aos necessitados, quais sejam: aqueles que não têm condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da própria família; não é defeso ao magistrado aferir a real capacidade financeira do postulante, conforme entendimento j

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MOISES VASCONCELOS FIRMINO (096.044.764-40).

31/07/2024, 11:31

Outras Decisões

31/07/2024, 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2024, 00:45

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 00:44

Despacho

•08/12/2025, 15:48

Despacho

•02/07/2025, 17:21

Decisão

•16/04/2025, 12:46

Despacho

•28/03/2025, 10:14

Despacho

•28/03/2025, 10:14

Decisão

•26/02/2025, 11:39

Decisão

•26/02/2025, 11:39

Termo de Audiência com Sentença

•05/11/2024, 12:27

Decisão

•18/09/2024, 09:38

Decisão

•31/07/2024, 11:31