Procedimento Comum Cível 0800660-46.2017.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

CLAUDEMIR NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS

OAB/PB 30622·CPF·Representa: Autor

BRUNA FELIX DOS SANTOS

OAB/PB 18445·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

CLAUDEMIR NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:53

Determinado o arquivamento

28/05/2025, 19:51

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:19

Recebidos os autos

03/05/2025, 13:42

Juntada de petição

03/05/2025, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

17/12/2024, 07:48

Outras Decisões

10/12/2024, 12:31

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:07

Juntada de certidão de prevenção

02/12/2024, 16:20

Recebidos os autos

02/12/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2024, 09:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:01

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:30

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:53

Determinado o arquivamento

28/05/2025, 19:51

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:19

Recebidos os autos

03/05/2025, 13:42

Juntada de petição

03/05/2025, 13:42

Documentos

DESPACHO

•28/05/2025, 19:51

ACÓRDÃO

•18/02/2025, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

17/12/2024, 07:48

Outras Decisões

10/12/2024, 12:31

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:07

Juntada de certidão de prevenção

02/12/2024, 16:20

Recebidos os autos

02/12/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2024, 09:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:01

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:30

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800660-46.2017.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das P

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800660-46.2017.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das P

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/07/2024, 12:14

Decorrido prazo de CLAUDEMIR NASCIMENTO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:01

Conclusos para despacho

21/06/2024, 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2024, 15:04

Juntada de Petição de substabelecimento

15/06/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:23

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024, 13:23

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2019, 14:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

24/07/2019, 14:44

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

23/03/2018, 11:32

Decorrido prazo de BRUNA FELIX DOS SANTOS em 08/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 00:10

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 20:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2018, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 15:11

Conclusos para despacho

11/07/2017, 10:22

Distribuído por sorteio

08/07/2017, 16:49

DESPACHO

•20/01/2025, 14:44

DESPACHO

•14/01/2025, 10:32

DECISÃO

•10/12/2024, 12:31

DECISÃO

•02/12/2024, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 09:26

SENTENÇA

•10/07/2024, 09:40

SENTENÇA

•09/07/2024, 12:14

SENTENÇA

•05/06/2024, 10:23

SENTENÇA

•04/06/2024, 13:23

DECISÃO

•24/07/2019, 14:44

DESPACHO

•14/11/2017, 15:11