Cumprimento de sentença 0019603-96.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:10

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:12

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/03/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:04

Declarada incompetência

26/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 13:23

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2025, 15:09

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:10

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:12

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 10:04

Decisão

•26/02/2026, 12:22

05/03/2026, 09:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/03/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:04

Declarada incompetência

26/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 13:23

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2025, 15:09

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 10:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de ALEXANDRA KALLYNE LUCENA LIRA LIMA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 16:15

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0019603-96.2011.8.15.2001 D E C I S Ã O Vistos, etc. Depreende-se dos autos que a parte executada, ora impugnante, questiona a proposta de honorários apresentada no Id nº 107749998, alegando que o valor seria elevado diante do número de autores e da extensão dos documentos a serem analisados. No entanto, tais elementos, por si sós, não demonstram desproporcionalidade no montante proposto, tampouco afastam a legit

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0019603-96.2011.8.15.2001 D E C I S Ã O Vistos, etc. Depreende-se dos autos que a parte executada, ora impugnante, questiona a proposta de honorários apresentada no Id nº 107749998, alegando que o valor seria elevado diante do número de autores e da extensão dos documentos a serem analisados. No entanto, tais elementos, por si sós, não demonstram desproporcionalidade no montante proposto, tampouco afastam a legit

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0019603-96.2011.8.15.2001 D E C I S Ã O Vistos, etc. Depreende-se dos autos que a parte executada, ora impugnante, questiona a proposta de honorários apresentada no Id nº 107749998, alegando que o valor seria elevado diante do número de autores e da extensão dos documentos a serem analisados. No entanto, tais elementos, por si sós, não demonstram desproporcionalidade no montante proposto, tampouco afastam a legit

22/05/2025, 00:00

Outras Decisões

21/05/2025, 09:39

Determinada diligência

21/05/2025, 09:39

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 07:04

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:09

Decorrido prazo de EVERALDO DE MIRANDA RIBEIRO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:44

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERNANDES DE MIRANDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/03/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO: "Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre ela se manifestar, devendo a executada, em caso de concordância com a proposta, efetuar o depósito dos honorários periciais nos cinco dias subsequentes"

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO: "Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre ela se manifestar, devendo a executada, em caso de concordância com a proposta, efetuar o depósito dos honorários periciais nos cinco dias subsequentes"

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO: "Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre ela se manifestar, devendo a executada, em caso de concordância com a proposta, efetuar o depósito dos honorários periciais nos cinco dias subsequentes"

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de diligência

24/01/2025, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 19:15

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 07:44

Nomeado perito

11/01/2025, 10:49

Determinada diligência

11/01/2025, 10:49

Conclusos para despacho

05/09/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:33

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0019603-96.2011.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do requerimento formulado pelo exequente na petição de Id nº 88627227, esclarecendo se ratifica o pedido de realização de perícia contábil constante na impugnação ao cumprimento de sentença. João Pessoa, 24 de julho de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

21/08/2024, 00:00

Determinada diligência

24/07/2024, 13:04

Conclusos para decisão

22/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:29

Outras Decisões

09/04/2024, 09:14

Determinada diligência

09/04/2024, 09:14

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de réplica

23/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2023, 12:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/07/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:11

Processo migrado para o PJe

15/06/2023, 15:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 03/2023 NF 124/2

16/03/2023, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO TJPB 16: 03/2023 MIGRACAO P/PJE

16/03/2023, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 18: 11/2016

24/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 03: 10/2016 P060024162001 18:26:52 MARIA D

03/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 23: 09/2016 P062717162001 14:15:00 CAIXA D

23/09/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 07/2016 NF-130

23/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 15: 08/2016 P062717162001 14:37:11 CAIXA D

15/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 02: 08/2016 P060024162001 09:30:37 MARIA D

02/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 07/2016 NF 130/1

21/07/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2016

15/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 04/2016

14/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 14: 04/2016 P003554162001 13:53:58 CAIXA D

14/04/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 25: 01/2016 P003554162001 15:24:16 CAIXA D

25/01/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 12/2015 NF 217/1

10/12/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 12/2015

10/12/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 08/2015

17/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2015

07/08/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 08/2015 CAIXA

04/08/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 03: 08/2015 MARIA

04/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 07/2015 P051813152001 18:10:10 CAIXA D

16/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 07/2015 P051231152001 18:04:45 CAIXA D

15/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 14: 07/2015 P050657152001 17:51:20 MARIA D

14/07/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 07/2015 NF-88

02/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 06/2015 NF 88/15

30/06/2015, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 13: 01/2015

20/01/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 25: 11/2014

25/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 11/2014

25/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 11/2014

24/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 11/2014 CAIXA

24/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 11/2014 MARIA

21/11/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 30: 09/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 09/2014 NF-166

26/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 09/2014 NF 166/1

23/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 09/2014 CAIXA

01/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 05/2014

23/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 05/2014

19/05/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 05/2013

16/05/2014, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 02: 08/2013

26/11/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 07/2013

31/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 07/2013

23/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2013 PREVI

23/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2013 MARIA DAS DORES

23/07/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 07/2013 DESPACHO/SENTENCA

15/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 07/2013 NF-113/13

11/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 05/2013 VISTA AS PARTES

13/05/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2013

08/05/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 05/2013 DEV CONTADOR

08/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1504] - AUTOS AO CONTADOR 23052012

23/05/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 23052012 MARIA DAS DOR

23/05/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 11052012

11/05/2012, 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 11052012

11/05/2012, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 11052012

25/04/2012, 00:00

Mov. [1247] - AUDIENCIA REDESIGNADA 11052012 1000

25/04/2012, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 25042012

26/01/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 26012012 NF 5: 12

26/01/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 260120121MARIA DAS DOR

26/01/2012, 00:00

Mov. [1117] - AUDIENCIA PRELIMINAR 25042012 1430

20/01/2012, 00:00

Mov. [1380] - DESIGNE-SE 17012012

17/01/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17012012

17/01/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17082011

17/08/2011, 00:00

Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 17082011

17/08/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 09082011

09/08/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 09082011

09/08/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04082011 NF 140: 11

04/08/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 22072011

27/07/2011, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 22072011

27/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22072011

22/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20062011

05/07/2011, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 20062011

05/07/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 02062011

02/06/2011, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 02062011

02/06/2011, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 10052011

12/05/2011, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 10052011

12/05/2011, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 10052011

10/05/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10052011

10/05/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03052011

05/05/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 03052011

05/05/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 02052011 JPDL

02/05/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

02/05/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:53

Despacho

•21/05/2025, 10:06

Despacho

•21/05/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 06:56

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:27

Despacho

•11/01/2025, 10:49

Despacho

•20/08/2024, 09:07

Despacho

•24/07/2024, 13:04

Documento de Comprovação

•11/04/2024, 10:29

Decisão

•09/04/2024, 09:14

Réplica

•23/08/2023, 11:58

Todos os documentos(23)

Decisão

•03/03/2026, 10:04

Decisão

•26/02/2026, 12:22

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:53

Despacho

•21/05/2025, 10:06

Despacho

•21/05/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 06:56

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:27

Despacho

•11/01/2025, 10:49

Despacho

•20/08/2024, 09:07

Despacho

•24/07/2024, 13:04

Documento de Comprovação

•11/04/2024, 10:29

Decisão

•09/04/2024, 09:14

Réplica

•23/08/2023, 11:58

Documento de Comprovação

•23/08/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 12:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/07/2023, 16:05

Documento de Comprovação

•13/07/2023, 16:05

Documento de Comprovação

•13/07/2023, 16:05

Autos digitalizados

•15/06/2023, 14:59

Autos digitalizados

•15/06/2023, 14:59