Procedimento Comum Cível 0801058-90.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

VANIA DANTAS DA SILVA

CPF

Autor

VIVIANE MENEGHELLI

Terceiro

BRUNO GUSMAO

Terceiro

MANOEL RICARDO S NOGUEIRA

Terceiro

JOAO VIEIRA DE MEDEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

VANIA DANTAS DA SILVA

CPF

Autor

VIVIANE MENEGHELLI

Terceiro

BRUNO GUSMAO

Terceiro

MANOEL RICARDO S NOGUEIRA

Terceiro

JOAO VIEIRA DE MEDEIROS

Terceiro

MARIA LEONOR S ALVES DE AZEVEDO

Terceiro

VALTIN CARDOZO

Terceiro

ANA DIVA NOBREGA

Terceiro

FCA. VIRGINIA G DE MOURA

Terceiro

JOSE PAULO GOMES

Terceiro

LUCIA DE FATIMA FARIAS NEVES

Terceiro

VALERIAN

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE INSTITUTO CANDIDA VARGAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

LUIS FERREIRA FILHO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:36

Decorrido prazo de VANIA DANTAS DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:39

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:17

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:20

Indeferido o pedido de VANIA DANTAS DA SILVA - CPF: 035.893.194-02 (AUTOR)

06/10/2025, 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2025, 10:45

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:37

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:36

Decorrido prazo de VANIA DANTAS DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:39

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:17

Publicado Expediente em 30/01/2026.

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:38

30/01/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:20

Indeferido o pedido de VANIA DANTAS DA SILVA - CPF: 035.893.194-02 (AUTOR)

06/10/2025, 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2025, 10:45

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Juntada de Petição de contestação

05/01/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 00:07

Recebida a emenda à inicial

25/11/2024, 14:16

Conclusos para despacho

15/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:36

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VANIA DANTAS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAÍBA Visto etc. Inicialmente, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO C Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Relações de Parentesco] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801058-90.2020.8.15.0331 DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC. Verifico nos au

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a VANIA DANTAS DA SILVA - CPF: 035.893.194-02 (AUTOR)

23/08/2024, 11:37

Determinada a emenda à inicial

23/08/2024, 11:37

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:01

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:38

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:24

Conclusos para despacho

19/12/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022, 17:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de VANIA DANTAS DA SILVA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:30

Conclusos para despacho

16/08/2021, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2021, 15:20

Declarada incompetência

13/08/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:11

Conclusos para despacho

21/06/2021, 18:39

Decorrido prazo de VANIA DANTAS DA SILVA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 13:15

Outras Decisões

11/05/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 16:49

Conclusos para despacho

26/04/2021, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/04/2021, 12:45

Juntada de Certidão

26/04/2021, 12:44

Declarada incompetência

12/02/2021, 12:24

Conclusos para despacho

28/01/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 08:55

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 21:11

Conclusos para despacho

13/10/2020, 22:04

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 20:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 21:24

Conclusos para julgamento

23/08/2020, 13:44

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 00:02

Conclusos para despacho

04/06/2020, 00:00

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 17:09

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:37

Decisão

•25/11/2024, 14:16

Decisão

•23/08/2024, 11:37

Despacho

•13/03/2023, 12:59

Despacho

•17/01/2023, 11:24

Despacho

•02/11/2022, 17:30

Decisão

•13/08/2021, 13:11

Despacho

•11/05/2021, 16:49

Decisão

•12/02/2021, 12:24

Despacho

•14/10/2020, 21:11

Despacho

•25/08/2020, 21:24

Despacho

•04/06/2020, 00:02