Procedimento Comum Cível 0839437-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.703,78

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 19:24

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 19:24

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 20:54

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 20:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 08:45

Decorrido prazo de DEIBEDE CABRAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:28

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:20

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 09:03

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 12:15

Juntada de informação

25/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de cota

23/09/2025, 12:05

Decorrido prazo de DEIBEDE CABRAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:05

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:00

Todas as movimentações(44)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 19:24

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 19:24

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 20:54

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 20:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 08:45

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 20:52

Sentença

•28/01/2026, 12:20

Decorrido prazo de DEIBEDE CABRAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:28

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:20

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 09:03

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 12:15

Juntada de informação

25/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de cota

23/09/2025, 12:05

Decorrido prazo de DEIBEDE CABRAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:05

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839437-95.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Revendo os autos, percebe-se que o réu formulou denunciação à lide de terceiro, para quem alegadamente revendeu a motocicleta discutida nestes autos, além de pedir a gratuidade de justiça. Em primeiro lugar, DEFIRO a justiça gratuita ao réu. Em segundo lugar, INDEFIRO o pleito de denunciação por não se amoldar à nenhuma das hipóteses legais dispostas no art. 125 do Código de Processo Civil. INTIME-SE, para ciência. Sem recurso, considerando que o réu manteve-se silente quando intimado para especificar provas e que o autor manifestou total desinteresse na dilação probatória, façam os autos conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, 29 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEIBEDE CABRAL - CPF: 059.079.134-60 (REU).

29/07/2025, 19:22

Indeferido o pedido de DEIBEDE CABRAL - CPF: 059.079.134-60 (REU)

29/07/2025, 19:22

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:32

Juntada de informação

08/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:37

Decorrido prazo de DEIBEDE CABRAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839437-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 21:14

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/10/2024, 20:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/10/2024, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de cota

28/08/2024, 22:27

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839437-95.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. Narra o autor, em resumo, ter alienado moto ao réu e que este até o momento não transferiu a propriedade desta para si, mantendo sua responsabilidade não só pelos tributos incidentes sobre o veículo como também por multas decorrentes de infrações cometidas por ele. Pede como tutela provisória o bloqueio via RENAJUD para compelir o réu à tran

27/08/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2024, 21:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS HENRIQUE DE SOUZA ARAUJO - CPF: 027.196.774-93 (AUTOR).

23/08/2024, 21:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/08/2024, 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 03:38

Distribuído por sorteio

22/06/2024, 03:38

Sentença

•27/01/2026, 09:03

Informação

•25/09/2025, 12:15

Decisão

•30/07/2025, 08:16

Decisão

•29/07/2025, 19:22

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 21:13

Decisão

•26/08/2024, 06:52

Decisão

•23/08/2024, 21:26