Procedimento Comum Cível 0880455-72.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:47

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de RAFAEL DE QUEIROZ RAMOS LEITAO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 16:25

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:51

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 10:51

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

16/09/2025, 21:34

Decorrido prazo de RAFAEL DE QUEIROZ RAMOS LEITAO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:31

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:47

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 09:32

Sentença

•27/01/2026, 10:51

24/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de RAFAEL DE QUEIROZ RAMOS LEITAO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 16:25

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:51

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 10:51

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

16/09/2025, 21:34

Decorrido prazo de RAFAEL DE QUEIROZ RAMOS LEITAO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:31

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0880455-72.2019.8.15.2001. DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. A competência deste Núcleo se limita às demandas nas quais o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa figurem no feito, o que não é o caso em análise. Assim, DECLARO a incompetência desta unidade judiciária e determino a redistribuição dos autos ao ao Núcleo de Justiça 4.0 (Saúde Suplementar). Intimem-se. Data e Assinatura Eletrônica. RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO

08/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:16

Declarada incompetência

05/09/2025, 09:50

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0880455-72.2019.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Considerando o disposto na Resolução nº 32/2025, que instituiu a redistribuição automática dos processos envolvendo operadoras de saúde, com tramitação perante o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar. Verifico que o presente feito versa sobre matéria relacionada "I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; e IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos", enquadrando-se, portanto, em alguns dos assuntos destacados pela normativa. Diante disso, determino a redistribuição do processo ao Núcleo de Justiça 4.0 (Saúde Suplementar), para processamento e julgamento, nos termos da regulamentação vigente. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0880455-72.2019.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Considerando o disposto na Resolução nº 32/2025, que instituiu a redistribuição automática dos processos envolvendo operadoras de saúde, com tramitação perante o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar. Verifico que o presente feito versa sobre matéria relacionada "I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; e IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos", enquadrando-se, portanto, em alguns dos assuntos destacados pela normativa. Diante disso, determino a redistribuição do processo ao Núcleo de Justiça 4.0 (Saúde Suplementar), para processamento e julgamento, nos termos da regulamentação vigente. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

04/09/2025, 00:00

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:09

Determinada a redistribuição dos autos

03/09/2025, 10:32

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 09:29

Determinada diligência

03/06/2025, 19:00

Conclusos para decisão

30/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO. PARTE FINAL: "... dê-se vista às partes para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação 9nota técnica do E-NATJUS

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO. PARTE FINAL: "... dê-se vista às partes para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação 9nota técnica do E-NATJUS

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 11:53

Juntada de informação

28/04/2025, 11:48

Juntada de informação

02/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:46

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0880455-72.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0880455-72.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 12:13

Juntada de informação

27/02/2025, 12:07

Juntada de diligência

07/02/2025, 11:38

Determinada diligência

05/02/2025, 17:10

Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:09

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho. parte final. "... Juntado aos autos o respectivo parecer,(e-nat-jus solicitação devolvida sem nota técnica ) dê-se vista às partes para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação..."

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho. parte final. "... Juntado aos autos o respectivo parecer,(e-nat-jus solicitação devolvida sem nota técnica ) dê-se vista às partes para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação..."

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 09:44

Juntada de diligência

26/08/2024, 09:36

Juntada de diligência

20/08/2024, 13:17

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/06/2023, 11:33

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:15

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

29/10/2020, 20:45

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 19:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 17:41

Juntada de Certidão

06/08/2020, 12:41

Conclusos para despacho

23/07/2020, 11:59

Decorrido prazo de RAFAEL DE QUEIROZ RAMOS LEITAO em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 02:42

Juntada de Petição de contra-razões

06/04/2020, 19:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 17:19

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 17:17

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2019, 17:46

Expedição de Mandado.

17/12/2019, 15:27

Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2019, 13:20

Conclusos para decisão

10/12/2019, 15:45

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 15:45

Sentença

•27/01/2026, 10:51

Despacho

•05/09/2025, 09:50

Decisão

•03/09/2025, 12:10

Decisão

•03/09/2025, 10:32

Despacho

•03/06/2025, 19:00

Despacho

•05/02/2025, 17:10

Decisão

•29/05/2024, 13:39

Comunicações

•25/06/2023, 11:33

Despacho

•13/10/2020, 20:34

Despacho

•13/10/2020, 17:41

Decisão

•06/08/2020, 12:41

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 17:19

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 17:17

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 09:32

Sentença

•27/01/2026, 10:51

Sentença

•27/01/2026, 10:51

Despacho

•05/09/2025, 09:50

Decisão

•03/09/2025, 12:10

Decisão

•03/09/2025, 10:32

Despacho

•03/06/2025, 19:00

Despacho

•05/02/2025, 17:10

Decisão

•29/05/2024, 13:39

Comunicações

•25/06/2023, 11:33

Despacho

•13/10/2020, 20:34

Despacho

•13/10/2020, 17:41

Decisão

•06/08/2020, 12:41

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 17:19

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 17:17

Decisão

•17/12/2019, 13:20