Procedimento Comum Cível 0809682-41.2015.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809682-41.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: B & A Revendedora de Gas Ltda ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo - OAB PB12381-A - RECORRIDO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Adriano Ferreira Rodrigues de Carvalho Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0809682-41.2015.815.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por B & A Revendedora de Gas Ltda, com base no art. 105, III, “a” da CF, impugnando acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Just

28/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 09:16

Juntada de Petição de apelação

11/10/2022, 16:06

Juntada de Petição de cota

28/09/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2022, 16:57

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 11:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 09:16

SENTENÇA

•26/09/2022, 11:11

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(64)