Execução Fiscal 0802197-65.2023.8.15.0301 - TJPB

Execução Fiscal 0802197-65.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 12:03

Juntada de certidão de prevenção

28/01/2025, 09:23

Recebidos os autos

28/01/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE POMBAL, por seus procuradores APELADO: CANDIDO BENIGNO DE SOUSA Ementa. Direito Processual civil. Apelação. Execução Fiscal. Extinção. Tema 1184 do Stf. Desprovimento. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito em observância ao Tema 1184 do STF e ao art. 1º, §1º da Res. CNJ no 547/2024, que determinou a extinç Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802197-65.2023.8.15.0301 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 11:30

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de CANDIDO BENIGNO DE SOUSA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado: CÂNDIDO BENIGNO DE SOUSA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO o executado acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802197-65.2023.8.15.0301 –

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 12:07

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:27

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 08:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/04/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.