Apelação Cível 0802197-65.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 897,65

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

CANDIDO BENIGNO DE SOUSA

Terceiro

CANDIDO BENIGNO DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/01/2025, 09:23

Baixa Definitiva

28/01/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 25/01/2025

28/01/2025, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de CANDIDO BENIGNO DE SOUSA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:06

Publicado Acórdão em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.948.697/0001-39 (APELANTE) e não-provido

30/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:56

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/01/2025, 09:23

Baixa Definitiva

28/01/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 25/01/2025

28/01/2025, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de CANDIDO BENIGNO DE SOUSA em 26/11/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 09:34

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 09:34

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:06

Publicado Acórdão em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.948.697/0001-39 (APELANTE) e não-provido

30/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:13

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2024, 10:17

Juntada de Certidão

01/10/2024, 14:37

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2024, 11:30

Recebidos os autos

01/10/2024, 11:30

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 11:30

DESPACHO

•07/10/2024, 17:13

DESPACHO

•02/10/2024, 10:17

SENTENÇA

•22/04/2024, 18:30

DESPACHO

•08/01/2024, 16:56

DESPACHO

•08/01/2024, 16:56