Procedimento Comum Cível 0871263-18.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 213.817,32

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:34

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:35

Conclusos para despacho

11/02/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/11/2025, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:21

Conclusos para despacho

09/10/2025, 19:56

Juntada de informação

09/10/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/08/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2025, 11:03

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:34

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:34

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 14:33

Despacho

•19/02/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:35

Conclusos para despacho

11/02/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/11/2025, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:21

Conclusos para despacho

09/10/2025, 19:56

Juntada de informação

09/10/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/08/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2025, 11:03

Determinada diligência

19/07/2025, 11:03

Conclusos para decisão

10/07/2025, 16:33

Processo Desarquivado

10/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 21:18

Decorrido prazo de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0871263-18.2019.8.15.2001. AUTOR: ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES REU: BANCO DO BRASIL SA Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Mantenho o presente feito SUSPENSO, até a decisão final do STJ sobre a questão debatida, devendo o processo ficar em arquivo até ulterior deliberação, sem prejuíz

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0871263-18.2019.8.15.2001. AUTOR: ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES REU: BANCO DO BRASIL SA Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Mantenho o presente feito SUSPENSO, até a decisão final do STJ sobre a questão debatida, devendo o processo ficar em arquivo até ulterior deliberação, sem prejuíz

14/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 09:58

Determinado o arquivamento

09/01/2025, 12:44

Determinada diligência

09/01/2025, 12:44

Conclusos para decisão

09/01/2025, 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/11/2024, 23:33

Outras Decisões

15/11/2024, 23:33

Determinada diligência

15/11/2024, 23:33

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 23:33

Conclusos para decisão

15/11/2024, 16:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/11/2024, 09:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871263-18.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento por depósito em conta judicial, juntando o comprovante nos autos, na forma do art. 95, CPC/15, sob pena de preclusão da prova pericial. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

01/11/2024, 00:00

Outras Decisões

31/10/2024, 05:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 05:40

Conclusos para decisão

30/10/2024, 23:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:25

Publicado Decisão em 30/08/2024.

04/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

04/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 22:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871263-18.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A pretensão inicial envolve correção da conta bancária vinculada ao PASEP movida em face do Banco do Brasil S/A, e o feito deverá seguir sua tramitação normal na justiça estadual ante o julgamento do tema 1.150 do STJ. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu e fixo os honorários periciais em R$ 1.800,00. Nomeio a empresa de perícias técnicas, ju

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871263-18.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A pretensão inicial envolve correção da conta bancária vinculada ao PASEP movida em face do Banco do Brasil S/A, e o feito deverá seguir sua tramitação normal na justiça estadual ante o julgamento do tema 1.150 do STJ. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu e fixo os honorários periciais em R$ 1.800,00. Nomeio a empresa de perícias técnicas, ju

29/08/2024, 00:00

Nomeado perito

28/08/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:45

Conclusos para decisão

02/08/2024, 18:22

Processo Desarquivado

02/08/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 09:14

Arquivado Provisoramente

26/12/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

26/12/2022, 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/12/2022, 13:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

23/12/2022, 10:43

Determinado o arquivamento

23/12/2022, 10:43

Conclusos para despacho

22/12/2022, 15:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:05

Juntada de Petição de comunicações

06/12/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 11:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

02/11/2022, 08:20

Conclusos para despacho

01/11/2022, 08:52

Juntada de Petição de informação

16/05/2021, 19:58

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:12

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

09/04/2021, 15:36

Conclusos para despacho

12/02/2021, 15:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:16

Juntada de Petição de contra-razões

23/11/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 17:48

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 17:25

Juntada de Petição de apelação

09/11/2020, 14:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 21:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 20:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 16:10

Outras Decisões

05/10/2020, 21:21

Conclusos para decisão

04/10/2020, 18:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 22:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 14:46

Conclusos para despacho

27/08/2020, 16:45

Juntada de Certidão

27/08/2020, 16:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 11:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:10

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 11:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 15:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 14:48

Juntada de Certidão

28/07/2020, 18:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 16:06

Outras Decisões

28/07/2020, 10:01

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 01:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 03:04

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 03:04

Conclusos para despacho

30/03/2020, 15:24

Juntada de certidão

30/03/2020, 15:23

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 15:21

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 10/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 15:45

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 15:44

Juntada de Petição de réplica

07/03/2020, 22:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 14:49

Juntada de Petição de petição

30/12/2019, 09:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:26

Juntada de Petição de contestação

18/12/2019, 08:24

Juntada de Petição de certidão

27/11/2019, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 18:25

Conclusos para despacho

05/11/2019, 12:43

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 21:56

Despacho

•13/10/2025, 10:21

Despacho

•13/10/2025, 10:21

Despacho

•19/07/2025, 11:03

Decisão

•13/01/2025, 09:57

Decisão

•09/01/2025, 12:44

Decisão

•15/11/2024, 23:33

Decisão

•15/11/2024, 23:33

Decisão

•31/10/2024, 05:40

Decisão

•31/10/2024, 05:40

Decisão

•28/08/2024, 15:45

Decisão

•28/08/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•26/12/2022, 13:34

Todos os documentos(49)

Despacho

•16/03/2026, 14:33

Despacho

•19/02/2026, 09:35

Despacho

•13/10/2025, 10:21

Despacho

•13/10/2025, 10:21

Despacho

•19/07/2025, 11:03

Decisão

•13/01/2025, 09:57

Decisão

•09/01/2025, 12:44

Decisão

•15/11/2024, 23:33

Decisão

•15/11/2024, 23:33

Decisão

•31/10/2024, 05:40

Decisão

•31/10/2024, 05:40

Decisão

•28/08/2024, 15:45

Decisão

•28/08/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•26/12/2022, 13:34

Decisão

•23/12/2022, 10:43

Decisão

•02/11/2022, 08:20

Decisão

•12/04/2021, 13:12

Decisão

•09/04/2021, 15:36

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 17:48

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 17:25

Decisão

•06/10/2020, 16:10

Decisão

•05/10/2020, 21:21

Despacho

•28/08/2020, 15:04

Despacho

•28/08/2020, 14:46

Decisão

•28/07/2020, 16:08

Decisão

•28/07/2020, 16:06

Decisão

•28/07/2020, 10:01

Documento de Comprovação

•27/03/2020, 16:19

Documento de Comprovação

•27/03/2020, 16:19

Documento de Comprovação

•27/03/2020, 16:19

Documento de Comprovação

•27/03/2020, 16:19

Documento de Comprovação

•27/03/2020, 16:18

Documento de Comprovação

•27/03/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 15:44

Documento de Comprovação

•07/03/2020, 22:26

Documento de Comprovação

•07/03/2020, 22:26

Documento de Comprovação

•07/03/2020, 22:26

Documento de Comprovação

•07/03/2020, 22:25

Documento de Comprovação

•07/03/2020, 22:25

Documento de Comprovação

•07/03/2020, 22:25

Documento de Comprovação

•07/03/2020, 22:25

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 14:49

Despacho

•07/11/2019, 18:25

Outros Documentos

•04/11/2019, 21:56

Outros Documentos

•04/11/2019, 21:56

Outros Documentos

•04/11/2019, 21:56

Outros Documentos

•04/11/2019, 21:56

Outros Documentos

•04/11/2019, 21:56