Embargos à Execução 0821748-24.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 44.017,32

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande JE · TJPB · Embargos à Execução · 9ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:49

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de OSMAR SOARES RODRIGUES LIMITADA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:08

Decorrido prazo de OSMAR SOARES RODRIGUES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:08

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:33

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:31

Julgado improcedente o pedido

29/01/2026, 13:31

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:49

Publicado Expediente em 04/03/2026.

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 13:31

Sentença

•29/01/2026, 13:31

06/03/2026, 01:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de OSMAR SOARES RODRIGUES LIMITADA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:08

Decorrido prazo de OSMAR SOARES RODRIGUES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:08

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:33

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:31

Julgado improcedente o pedido

29/01/2026, 13:31

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821748-24.2024.8.15.0001. EMBARGANTE: OSMAR SOARES RODRIGUES LIMITADA, OSMAR SOARES RODRIGUES EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADO Intimo o embargado para, querendo, oferecer impugnação, nos termos do art. 920 do CPC. Campina Grande-PB, 16 de julho de 2025 CIRLENE NAZARE PEREIRA WANDERLEI Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Bancários]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 07:45

Conclusos para despacho

16/07/2025, 07:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/07/2025, 22:46

Decorrido prazo de OSMAR SOARES RODRIGUES LIMITADA em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:23

Decorrido prazo de OSMAR SOARES RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/05/2025, 15:52

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821748-24.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Falha na intimação da parte embargada para responder aos presentes embargos. Antes, deve-se cadastrar o último advogado indicado para intimação exclusiva, nos autos da respectiva execução, o que até aqui ainda não aconteceu. Isto posto, cadastre-se o último advogado indicado nos autos da respectiva execução para intimação exclusiva. Em seguida, intime-se o embargad

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821748-24.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Falha na intimação da parte embargada para responder aos presentes embargos. Antes, deve-se cadastrar o último advogado indicado para intimação exclusiva, nos autos da respectiva execução, o que até aqui ainda não aconteceu. Isto posto, cadastre-se o último advogado indicado nos autos da respectiva execução para intimação exclusiva. Em seguida, intime-se o embargad

15/04/2025, 00:00

Outras Decisões

14/04/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 19:33

Conclusos para julgamento

12/04/2025, 15:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:05

Decorrido prazo de OSMAR SOARES RODRIGUES LIMITADA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de OSMAR SOARES RODRIGUES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:29

Decorrido prazo de OSMAR SOARES RODRIGUES LIMITADA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de OSMAR SOARES RODRIGUES em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:00

Publicado Decisão em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821748-24.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de embargos à execução interpostos por OSMAR SOARES RODRIGUES LIMITADA em face do BANCO SANTANDER S/A. Informa a parte embargante que firmou contrato com a parte embargada, o qual está sendo objeto de execução nos autos em apenso; que tal pacto apresenta cláusulas abusivas (cobrança de juros remuneratórios acima da taxa média informada pelo BACEN, de segu

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821748-24.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de embargos à execução interpostos por OSMAR SOARES RODRIGUES LIMITADA em face do BANCO SANTANDER S/A. Informa a parte embargante que firmou contrato com a parte embargada, o qual está sendo objeto de execução nos autos em apenso; que tal pacto apresenta cláusulas abusivas (cobrança de juros remuneratórios acima da taxa média informada pelo BACEN, de segu

05/02/2025, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 18:01

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:29

Juntada de outros documentos

21/01/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:06

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821748-24.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Recebo a emenda de Id 103990680 e corrijo o valor da causa para R$ 44.017,32. Alimentei o sistema neste momento como esse novo valor de causa e deduzi as custas até aqui antecipadas. Existem custas iniciais complementares a serem recolhidas. Fica a parte embargante intimada desta decisão e para, em até 15 dias, providenciar o pagamento das custas complementares, so

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821748-24.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Recebo a emenda de Id 103990680 e corrijo o valor da causa para R$ 44.017,32. Alimentei o sistema neste momento como esse novo valor de causa e deduzi as custas até aqui antecipadas. Existem custas iniciais complementares a serem recolhidas. Fica a parte embargante intimada desta decisão e para, em até 15 dias, providenciar o pagamento das custas complementares, so

18/12/2024, 00:00

Outras Decisões

17/12/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:13

Conclusos para decisão

16/12/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:48

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821748-24.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. O embargante pretende revisar o contrato de maneira a reduzir juros remuneratórios para 1,37% e, consequentemente, o valor da parcela para R$ 11.029,85 e excluir a cobrança de seguro prestamista e demais despesas abusivas. Pretender afastar demais despesas abusivas representa pedido genérico, o que não é admitido pela legislação processual brasileira e nem está den

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821748-24.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. O embargante pretende revisar o contrato de maneira a reduzir juros remuneratórios para 1,37% e, consequentemente, o valor da parcela para R$ 11.029,85 e excluir a cobrança de seguro prestamista e demais despesas abusivas. Pretender afastar demais despesas abusivas representa pedido genérico, o que não é admitido pela legislação processual brasileira e nem está den

11/11/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

08/11/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:22

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:35

Decorrido prazo de OSMAR SOARES RODRIGUES LIMITADA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de OSMAR SOARES RODRIGUES em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:20

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821748-24.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de embargos contra execução de título extrajudicial. Após ser intimada para apresentar documentos objetivando análise do pedido de gratuidade judiciária, a parte embargante recolheu as custas. Resta, então, prejudicado o pedido de tutela de urgência. A parte demandada deu à causa o valor de R$ 17.033,16, que é o que pretende receber, caso a sua pretensão

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821748-24.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de embargos contra execução de título extrajudicial. Após ser intimada para apresentar documentos objetivando análise do pedido de gratuidade judiciária, a parte embargante recolheu as custas. Resta, então, prejudicado o pedido de tutela de urgência. A parte demandada deu à causa o valor de R$ 17.033,16, que é o que pretende receber, caso a sua pretensão

15/10/2024, 00:00

Outras Decisões

14/10/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 17:51

Conclusos para despacho

26/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 16:28

Publicado Despacho em 30/08/2024.

04/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

04/09/2024, 00:19

Juntada de Certidão

29/08/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821748-24.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Presume-se ter direito ao beneficio da justiça gratuita, até prova em contrário, a parte que alegar a condição de sua necessidade mediante simples afirmação, na petição inicial, de que não está em condições de arcar com os custos do processo. Sendo que o juiz pode determinar a comprovação da insuficiência de recursos, conforme precedentes do Superior Tribunal de J

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821748-24.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Presume-se ter direito ao beneficio da justiça gratuita, até prova em contrário, a parte que alegar a condição de sua necessidade mediante simples afirmação, na petição inicial, de que não está em condições de arcar com os custos do processo. Sendo que o juiz pode determinar a comprovação da insuficiência de recursos, conforme precedentes do Superior Tribunal de J

29/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:06

Conclusos para decisão

08/07/2024, 16:04

Distribuído por dependência

08/07/2024, 16:04

Despacho

•16/07/2025, 07:45

Decisão

•14/04/2025, 19:33

Decisão

•14/04/2025, 19:33

Decisão

•04/02/2025, 18:01

Decisão

•04/02/2025, 18:01

Decisão

•17/12/2024, 08:13

Decisão

•17/12/2024, 08:13

Decisão

•08/11/2024, 12:22

Decisão

•08/11/2024, 12:22

Decisão

•14/10/2024, 17:51

Decisão

•14/10/2024, 17:51

Despacho

•28/08/2024, 17:06

Despacho

•28/08/2024, 17:06