Apelação Cível 0807056-96.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

FLAVIO GUILHERME PESSOA VALE CAVALCANTE

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO

OAB/PB 12633·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025, 16:18

Baixa Definitiva

13/02/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 11/02/2025

13/02/2025, 14:24

Decorrido prazo de FLAVIO GUILHERME PESSOA VALE CAVALCANTE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 23:31

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELADO)

17/12/2024, 23:31

Conclusos para despacho

13/12/2024, 20:32

Decorrido prazo de FLAVIO GUILHERME PESSOA VALE CAVALCANTE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:04

Juntada de Petição de agravo (interno)

12/12/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 00:00

Publicado Acórdão em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025, 16:18

Baixa Definitiva

13/02/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 11/02/2025

13/02/2025, 14:24

Decorrido prazo de FLAVIO GUILHERME PESSOA VALE CAVALCANTE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/02/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/12/2024, 23:31

ACÓRDÃO

•19/11/2024, 11:30

11/02/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 23:31

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELADO)

17/12/2024, 23:31

Conclusos para despacho

13/12/2024, 20:32

Decorrido prazo de FLAVIO GUILHERME PESSOA VALE CAVALCANTE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:04

Juntada de Petição de agravo (interno)

12/12/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 00:00

Publicado Acórdão em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:30

Conhecido o recurso de FLAVIO GUILHERME PESSOA VALE CAVALCANTE - CPF: 057.624.774-01 (APELANTE) e provido

19/11/2024, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 20:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 20:25

Juntada de certidão de julgamento

18/11/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2024, 12:42

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 22:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2024, 00:11

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:38

Juntada de Certidão

17/10/2024, 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2024, 13:30

Recebidos os autos

17/10/2024, 13:30

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 13:30

DESPACHO

•29/10/2024, 12:42

DESPACHO

•25/10/2024, 00:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 09:24

SENTENÇA

•28/08/2024, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 07:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 07:36

SENTENÇA

•18/12/2023, 08:07

SENTENÇA

•15/12/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 11:52

DECISÃO

•15/12/2022, 08:52

DECISÃO

•14/12/2022, 11:02

Todos os documentos(18)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/12/2024, 23:31

ACÓRDÃO

•19/11/2024, 11:30

DESPACHO

•29/10/2024, 12:42

DESPACHO

•25/10/2024, 00:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 09:24

SENTENÇA

•28/08/2024, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 07:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 07:36

SENTENÇA

•18/12/2023, 08:07

SENTENÇA

•15/12/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 11:52

DECISÃO

•15/12/2022, 08:52

DECISÃO

•14/12/2022, 11:02

DESPACHO

•06/12/2022, 07:46

DESPACHO

•05/12/2022, 09:04

DECISÃO

•18/11/2022, 19:18