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DespejoDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 26.044,29

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Despejo · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE AVERALDO SOUSA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de JOSE AVERALDO SOUSA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de informação

14/04/2026, 00:43

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 05:20

Juntada de Petição de informação

20/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:35

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:35

Expedição de Carta.

19/03/2026, 10:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

19/03/2026, 10:36

Desentranhado o documento

19/03/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/06/2026 10:30 14ª Vara Cível da Capital.

18/03/2026, 11:54

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2026, 13:02

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:27

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de JOSE AVERALDO SOUSA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de JOSE AVERALDO SOUSA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de informação

14/04/2026, 00:43

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 05:20

Juntada de Petição de informação

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 11:55

Decisão

•16/03/2026, 13:02

20/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:35

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:35

Expedição de Carta.

19/03/2026, 10:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

19/03/2026, 10:36

Desentranhado o documento

19/03/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/06/2026 10:30 14ª Vara Cível da Capital.

18/03/2026, 11:54

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2026, 13:02

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:27

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 20:43

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0848692-77.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, observo que a parte promovida requereu a concessão do benefício da justiça gratuita, por ocasião da apresentação da contestação/reconvenção, no entanto, não juntou documentos que comprovem a hipossuficiência alegada. O recolhimento das custas devidas é necessário para fazer frente aos gastos pela movimentação da máquina da Justiça Estadual, sendo certo que as custas judiciais decorrem da utilização efetiva de um serviço público e são destinadas a atividades específicas da Justiça – art.98, §2º da CF. Ante o exposto, INTIME-SE a parte demandada/reconvinte para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, extratos de conta corrente dos últimos três meses, contracheque ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. Após, retornem-me os autos conclusos. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 23:45

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0848692-77.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, observo que a parte promovida requereu a concessão do benefício da justiça gratuita, por ocasião da apresentação da contestação/reconvenção, no entanto, não juntou documentos que comprovem a hipossuficiência alegada. O recolhimento das custas devidas é necessário para fazer frente aos gastos pela movimentação da máquina da Justiça Estadual, sendo certo que as custas judiciais decorrem da utilização efetiva de um serviço público e são destinadas a atividades específicas da Justiça – art.98, §2º da CF. Ante o exposto, INTIME-SE a parte demandada/reconvinte para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, extratos de conta corrente dos últimos três meses, contracheque ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. Após, retornem-me os autos conclusos. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de resposta

15/05/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 22:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848692-77.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848692-77.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 20:22

Juntada de Petição de réplica

14/04/2025, 23:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

26/03/2025, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848692-77.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de contestação

19/03/2025, 20:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/02/2025, 08:10

Expedição de Carta.

11/01/2025, 01:40

Determinada a citação de JOSE AVERALDO SOUSA - CPF: 132.912.704-87 (REU)

04/10/2024, 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE AUGUSTO MOURA PACHECO - CPF: 030.847.788-09 (AUTOR).

04/10/2024, 13:40

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:18

Juntada de Petição de informação

04/09/2024, 15:01

Publicado Decisão em 30/08/2024.

04/09/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

04/09/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0848692-77.2024.8.15.2001 Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada da última DIRPF, contracheques, faturas de cartões de crédito e dos extrat

29/08/2024, 00:00

Determinada diligência

27/08/2024, 21:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2024, 01:07

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 01:07

Despacho

•18/09/2025, 11:44

Despacho

•20/08/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 20:22

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:59

Decisão

•04/10/2024, 13:40

Decisão

•28/08/2024, 22:08

Decisão

•27/08/2024, 21:25