Procedimento Comum Cível 0845557-57.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0845557-57.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:14

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:20

Julgado procedente o pedido

22/03/2026, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 15:41

Juntada de informação

15/10/2025, 15:40

Publicado Termo de Audiência em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Dra. Isabela Paiva Martins – OAB/SE 1090-A. Advogada da Parte Promovida: Dra João Paulo Soares Falcão, OAB/BA sob o nº. 47.324 Preposto da Parte Promovida: Sr. Marcelo do Nascimento Souza REQUERIMENTOS DOS ADVOGADOS DAS PARTES: Inviabilizada a conciliação, tendo em vista a ausência de proposta de acordo por parte do banco promovido, foi indagado às partes acerca da necessidade de produção de outras provas Pela Parte Autora: O advogado requereu o julgamento antecipado do mérito, reportando-se aos termos da petição inicial. PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ Tendo em vista o requerimento de ambas as partes pelo julgamento antecipado, o juiz determinou que os autos fossem conclusos para sentença. Declarou encerrada a audiência e cientes os presentes. Informou que a ata de audiência seria gerada por sistema de Inteligência Artificial, revisada e disponibilizada no sistema PJe no mesmo dia. Termo de Audiência - ATA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA PROCESSO Nº 0807001-77.2024.8.15.2003 DATA: 03/10/2025 HORÁRIO: 10:30 TIPO DE AUDIÊNCIA: Virtual PRESENTES: Juiz de Direito: Dr. Gustavo Procópio Bandeira de Melo Técnica Judiciária: Patrícia Waleska Guerra Santos Advogado da Parte

08/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 09:20

Sentença

•22/03/2026, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845557-57.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para comunicar que o presente feito encontra-se aguardando realização de audiência (Designo audiência de conciliação, por videoconferência, através do LINK DE ACESSO AUDIÊNCIA ZOOM: http://bit.ly/3v9yoMJ, dia 03/10/2025, às 10h30.) João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/09/2025, 00:00

04/08/2025, 00:00

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Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO em 17/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Sentença em 25/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para julgamento

Juntada de informação

Publicado Termo de Audiência em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

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