Agravo em Recurso Especial 0000466-45.2017.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ROGERIO BEZERRA SAMICO

CPF

Autor

RODRIGO BEZERRA SAMICO

CPF

Autor

JERANIL LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

M & P INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

MAGMATEC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JOSÉ PORTO

OAB/PB 16725·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA PORTO

OAB/PB 22975·CPF·Representa: Autor

MARIO HENRIQUE RODRIGUES COUTINHO

OAB/PB 32144·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE

OAB/DF 20667·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DIEGO DE CARVALHO

OAB/MT 9257·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RICARDO JOSÉ PORTO

OAB/PB 16725·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA PORTO

OAB/PB 22975·CPF·Representa: Autor

MARIO HENRIQUE RODRIGUES COUTINHO

OAB/PB 32144·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE

OAB/DF 20667·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DIEGO DE CARVALHO

OAB/MT 9257·CPF·Representa: Réu

EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/PB 16026·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CUNHA PERES

OAB/PB 16064·CPF·Representa: Réu

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO

OAB/PB 16228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/03/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:40

Não conhecido o recurso de RODRIGO BEZERRA SAMICO e ROGERIO BEZERRA SAMICO

03/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 18:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/11/2025, 15:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:40

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•07/11/2025, 15:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/11/2025, 15:35

Agravo em Recurso Especial

•07/11/2025, 15:35

Despacho

•07/11/2025, 15:35

Despacho

•07/11/2025, 15:35

Acórdão

•07/11/2025, 15:35

Despacho

•07/11/2025, 15:35

Despacho

•07/11/2025, 15:35

Acórdão

•07/11/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:35

Despacho

•07/11/2025, 15:35

Decisão

•07/11/2025, 15:35

Despacho

•07/11/2025, 15:35

Despacho

•07/11/2025, 15:35

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:40

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•07/11/2025, 15:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/11/2025, 15:35

Agravo em Recurso Especial

•07/11/2025, 15:35

Despacho

•07/11/2025, 15:35

Despacho

•07/11/2025, 15:35

Acórdão

•07/11/2025, 15:35

Despacho

•07/11/2025, 15:35

Despacho

•07/11/2025, 15:35

Acórdão

•07/11/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:35

Despacho

•07/11/2025, 15:35

Decisão

•07/11/2025, 15:35

Despacho

•07/11/2025, 15:35

Despacho

•07/11/2025, 15:35

Despacho

•07/11/2025, 15:35

Decisão

•07/11/2025, 15:35

Despacho

•07/11/2025, 15:35

Sentença

•07/11/2025, 15:35

Despacho

•07/11/2025, 15:35

Decisão

•07/11/2025, 15:35

Sentença

•07/11/2025, 15:35

Sentença

•07/11/2025, 15:35

Decisão

•07/11/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:34

Decisão

•07/11/2025, 15:34