Cumprimento de sentença 0803796-80.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Declarada incompetência

11/05/2026, 08:50

Determinada a redistribuição dos autos

11/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 21:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/05/2026, 20:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2026, 20:26

Conclusos para despacho

07/05/2026, 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2026, 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 12:02

Recebidos os autos

07/05/2026, 10:26

Juntada de certidão

07/05/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(179)

Declarada incompetência

11/05/2026, 08:50

Determinada a redistribuição dos autos

11/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 21:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/05/2026, 20:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Decisão

•02/02/2023, 18:38

Decisão

•09/03/2023, 09:46

07/05/2026, 20:26

Conclusos para despacho

07/05/2026, 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2026, 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 12:02

Recebidos os autos

07/05/2026, 10:26

Juntada de certidão

07/05/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803796-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803796-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803796-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803796-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

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08/04/2024, 00:00

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08/04/2024, 00:00

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08/04/2024, 00:00

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08/04/2024, 00:00

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08/04/2024, 00:00

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08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803796-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803796-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803796-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803796-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803796-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 15:28

Juntada de Petição de apelação

03/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2024, 00:57

Publicado Sentença em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO, ESPÓLIO DE FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO., ANTONIO DA SILVA PINHEIRO, EDILVA PINHEIRO FERREIRA, EDIMILSON DA SILVA PINHEIRO, EVANISE DA SILVA PINHEIRO, JOAO DA SILVA PINHEIRO, MARIA DO CARMO DA SILVA PINHEIRO, MARIA ENEDI PINHEIRO DA SILVA, MICHELLY MORGANA DA SILVA PINHEIRO, MONICA DA SILVA PINHEIRO, JACQUELLI Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde]

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO, ESPÓLIO DE FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO., ANTONIO DA SILVA PINHEIRO, EDILVA PINHEIRO FERREIRA, EDIMILSON DA SILVA PINHEIRO, EVANISE DA SILVA PINHEIRO, JOAO DA SILVA PINHEIRO, MARIA DO CARMO DA SILVA PINHEIRO, MARIA ENEDI PINHEIRO DA SILVA, MICHELLY MORGANA DA SILVA PINHEIRO, MONICA DA SILVA PINHEIRO, JACQUELLI Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde]

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO, ESPÓLIO DE FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO., ANTONIO DA SILVA PINHEIRO, EDILVA PINHEIRO FERREIRA, EDIMILSON DA SILVA PINHEIRO, EVANISE DA SILVA PINHEIRO, JOAO DA SILVA PINHEIRO, MARIA DO CARMO DA SILVA PINHEIRO, MARIA ENEDI PINHEIRO DA SILVA, MICHELLY MORGANA DA SILVA PINHEIRO, MONICA DA SILVA PINHEIRO, JACQUELLI Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde]

08/03/2024, 00:00

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08/03/2024, 00:00

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08/03/2024, 00:00

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08/03/2024, 00:00

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08/03/2024, 00:00

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08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO, ESPÓLIO DE FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO., ANTONIO DA SILVA PINHEIRO, EDILVA PINHEIRO FERREIRA, EDIMILSON DA SILVA PINHEIRO, EVANISE DA SILVA PINHEIRO, JOAO DA SILVA PINHEIRO, MARIA DO CARMO DA SILVA PINHEIRO, MARIA ENEDI PINHEIRO DA SILVA, MICHELLY MORGANA DA SILVA PINHEIRO, MONICA DA SILVA PINHEIRO, JACQUELLI Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde]

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO, ESPÓLIO DE FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO., ANTONIO DA SILVA PINHEIRO, EDILVA PINHEIRO FERREIRA, EDIMILSON DA SILVA PINHEIRO, EVANISE DA SILVA PINHEIRO, JOAO DA SILVA PINHEIRO, MARIA DO CARMO DA SILVA PINHEIRO, MARIA ENEDI PINHEIRO DA SILVA, MICHELLY MORGANA DA SILVA PINHEIRO, MONICA DA SILVA PINHEIRO, JACQUELLI Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde]

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO, ESPÓLIO DE FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO., ANTONIO DA SILVA PINHEIRO, EDILVA PINHEIRO FERREIRA, EDIMILSON DA SILVA PINHEIRO, EVANISE DA SILVA PINHEIRO, JOAO DA SILVA PINHEIRO, MARIA DO CARMO DA SILVA PINHEIRO, MARIA ENEDI PINHEIRO DA SILVA, MICHELLY MORGANA DA SILVA PINHEIRO, MONICA DA SILVA PINHEIRO, JACQUELLI Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde]

08/03/2024, 00:00

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08/03/2024, 00:00

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08/03/2024, 00:00

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08/03/2024, 00:00

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08/03/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

03/03/2024, 12:30

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:49

Conclusos para despacho

01/11/2023, 17:56

Juntada de Petição de parecer

31/10/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:36

Conclusos para despacho

19/10/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 04:34

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 08:57

Juntada de Informações

17/10/2023, 08:56

Determinada Requisição de Informações

11/10/2023, 15:55

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 20:23

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2023, 02:40

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros, nos termos formulado retro. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. Em seguida, intimem-se, a fim de que juntem nos autos instrumento procuratório a fim de regularizar a sua representação em juízo e manifestem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2023. Ju

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros, nos termos formulado retro. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. Em seguida, intimem-se, a fim de que juntem nos autos instrumento procuratório a fim de regularizar a sua representação em juízo e manifestem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2023. Ju

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros, nos termos formulado retro. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. Em seguida, intimem-se, a fim de que juntem nos autos instrumento procuratório a fim de regularizar a sua representação em juízo e manifestem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2023. Ju

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros, nos termos formulado retro. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. Em seguida, intimem-se, a fim de que juntem nos autos instrumento procuratório a fim de regularizar a sua representação em juízo e manifestem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2023. Ju

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros, nos termos formulado retro. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. Em seguida, intimem-se, a fim de que juntem nos autos instrumento procuratório a fim de regularizar a sua representação em juízo e manifestem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2023. Ju

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros, nos termos formulado retro. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. Em seguida, intimem-se, a fim de que juntem nos autos instrumento procuratório a fim de regularizar a sua representação em juízo e manifestem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2023. Ju

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros, nos termos formulado retro. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. Em seguida, intimem-se, a fim de que juntem nos autos instrumento procuratório a fim de regularizar a sua representação em juízo e manifestem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2023. Ju

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros, nos termos formulado retro. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. Em seguida, intimem-se, a fim de que juntem nos autos instrumento procuratório a fim de regularizar a sua representação em juízo e manifestem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2023. Ju

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros, nos termos formulado retro. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. Em seguida, intimem-se, a fim de que juntem nos autos instrumento procuratório a fim de regularizar a sua representação em juízo e manifestem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2023. Ju

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros, nos termos formulado retro. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. Em seguida, intimem-se, a fim de que juntem nos autos instrumento procuratório a fim de regularizar a sua representação em juízo e manifestem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2023. Ju

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros, nos termos formulado retro. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. Em seguida, intimem-se, a fim de que juntem nos autos instrumento procuratório a fim de regularizar a sua representação em juízo e manifestem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2023. Ju

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros, nos termos formulado retro. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. Em seguida, intimem-se, a fim de que juntem nos autos instrumento procuratório a fim de regularizar a sua representação em juízo e manifestem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2023. Ju

02/10/2023, 00:00

Juntada de Informações

29/09/2023, 14:01

Deferido o pedido de

26/09/2023, 18:55

Juntada de Petição de comunicações

24/09/2023, 21:52

Publicado Despacho em 20/09/2023.

23/09/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 05:35

Conclusos para despacho

21/09/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Tendo em vista a notícia de falecimento da parte autora e o não ajuizamento de ação de habilitação, determino a suspensão do processo (art. 313, I, do CPC/2015), pelo prazo de 2 (dois) meses, para fins de habilitação dos herdeiros, considerando a informação de que a de cujus deixou filhos, constante da certidão de óbito. Intimem-se o espólio, sucessores ou herdeiros do aut

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Tendo em vista a notícia de falecimento da parte autora e o não ajuizamento de ação de habilitação, determino a suspensão do processo (art. 313, I, do CPC/2015), pelo prazo de 2 (dois) meses, para fins de habilitação dos herdeiros, considerando a informação de que a de cujus deixou filhos, constante da certidão de óbito. Intimem-se o espólio, sucessores ou herdeiros do aut

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Tendo em vista a notícia de falecimento da parte autora e o não ajuizamento de ação de habilitação, determino a suspensão do processo (art. 313, I, do CPC/2015), pelo prazo de 2 (dois) meses, para fins de habilitação dos herdeiros, considerando a informação de que a de cujus deixou filhos, constante da certidão de óbito. Intimem-se o espólio, sucessores ou herdeiros do aut

19/09/2023, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/09/2023, 15:17

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 14:25

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:10

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2023, 15:44

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a lamentável notícia do falecimento da parte autora, DEFIRO o pedido de retificação do polo ativo, devendo ali constar o ESPÓLIO DE FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO. Após a devida retificação, faça-se conclusão dos autos para sentença, a fim de que seja entregue a prestação jurisdicional quanto ao pedido indenizatório, eis que os demais restaram prejudicados.

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a lamentável notícia do falecimento da parte autora, DEFIRO o pedido de retificação do polo ativo, devendo ali constar o ESPÓLIO DE FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO. Após a devida retificação, faça-se conclusão dos autos para sentença, a fim de que seja entregue a prestação jurisdicional quanto ao pedido indenizatório, eis que os demais restaram prejudicados.

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a lamentável notícia do falecimento da parte autora, DEFIRO o pedido de retificação do polo ativo, devendo ali constar o ESPÓLIO DE FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO. Após a devida retificação, faça-se conclusão dos autos para sentença, a fim de que seja entregue a prestação jurisdicional quanto ao pedido indenizatório, eis que os demais restaram prejudicados.

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803796-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a lamentável notícia do falecimento da parte autora, DEFIRO o pedido de retificação do polo ativo, devendo ali constar o ESPÓLIO DE FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO. Após a devida retificação, faça-se conclusão dos autos para sentença, a fim de que seja entregue a prestação jurisdicional quanto ao pedido indenizatório, eis que os demais restaram prejudicados.

25/08/2023, 00:00

Deferido o pedido de

22/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

19/08/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 08:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de parecer

03/08/2023, 15:18

Juntada de Petição de parecer

03/08/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 20:35

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803796-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803796-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 15:29

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/04/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803796-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803796-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803796-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 09:50

Juntada de Petição de réplica

12/04/2023, 01:18

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:45

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/03/2023 09:01.

18/03/2023, 01:39

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2023, 21:09

Juntada de Petição de diligência

15/03/2023, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 13:09

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:06

Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2023, 09:46

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de contestação

06/03/2023, 13:55

Juntada de diligência

09/02/2023, 14:09

Juntada de diligência

09/02/2023, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 13:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/02/2023, 13:59

Mandado devolvido para redistribuição

05/02/2023, 23:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/02/2023, 23:51

Juntada de Petição de petição

05/02/2023, 21:37

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 06:53

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 06:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/02/2023, 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2023, 13:02

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:52

Despacho

•30/06/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 12:15

Despacho

•22/08/2023, 13:47

Despacho

•24/08/2023, 13:39

Despacho

•15/09/2023, 15:17

Despacho

•18/09/2023, 10:44

Despacho

•26/09/2023, 18:55

Despacho

•29/09/2023, 14:12

Despacho

•11/10/2023, 15:55

Todos os documentos(48)

Decisão

•02/02/2023, 18:38

Decisão

•09/03/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:52

Despacho

•30/06/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 12:15

Despacho

•22/08/2023, 13:47

Despacho

•24/08/2023, 13:39

Despacho

•15/09/2023, 15:17

Despacho

•18/09/2023, 10:44

Despacho

•26/09/2023, 18:55

Despacho

•29/09/2023, 14:12

Despacho

•11/10/2023, 15:55

Despacho

•23/10/2023, 18:36

Despacho

•22/11/2023, 17:49

Sentença

•03/03/2024, 12:30

Sentença

•07/03/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:36

Decisão

•12/04/2024, 11:17

Despacho

•26/05/2024, 19:37

Despacho

•29/05/2024, 10:47

Decisão

•16/06/2024, 17:48

Despacho

•19/06/2024, 14:08

Acórdão

•04/07/2024, 07:07

Despacho

•01/08/2024, 10:38

Despacho

•17/08/2024, 23:10

Despacho

•19/08/2024, 18:00

Decisão

•05/09/2024, 08:34

Decisão

•06/09/2024, 08:19

Acórdão

•17/09/2024, 09:18

Decisão

•30/04/2025, 16:37

Despacho

•23/07/2025, 11:59

OUTRAS PEÇAS

•06/05/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 14:25

OUTRAS PEÇAS

•06/05/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 14:25

OUTRAS PEÇAS

•06/05/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2026, 20:26

Decisão

•11/05/2026, 08:49

Decisão

•11/05/2026, 14:59