Apelação Cível 0803796-80.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO.

Terceiro

MARIA ENEDI PINHEIRO DE ARRUDA

Terceiro

JULLYANA DE MEDEIROS PINHEIRO DE CASTRO RIBEIRO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

ALYSSON DE MELO PINHEIRO

OAB/PB 18965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO.

Terceiro

MARIA ENEDI PINHEIRO DE ARRUDA

Terceiro

JULLYANA DE MEDEIROS PINHEIRO DE CASTRO RIBEIRO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO

CPF

Reu

MARTA ELIANE PINHEIRO BEZERRA

CPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO.

Reu

ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

CPF

Reu

EDILVA PINHEIRO FERREIRA

CPF

Reu

EDIMILSON DA SILVA PINHEIRO

CPF

Reu

EVANISE DA SILVA PINHEIRO

CPF

Reu

JOAO DA SILVA PINHEIRO

CPF

Reu

MARIA DO CARMO DA SILVA PINHEIRO

CPF

Reu

MARIA ENEDI PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

MICHELLY MORGANA DA SILVA PINHEIRO

CPF

Reu

MONICA DA SILVA PINHEIRO

CPF

Reu

JACQUELLINY DE MEDEIROS PINHEIRO

CPF

Reu

JULLYANA DE MEDEIROS PINHEIRO

CPF

Reu

PABLO RICARDO DE MEDEIROS PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

07/05/2026, 10:25

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/10/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/09/2025, 10:43

Juntada de Certidão

04/09/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

06/06/2025, 07:24

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 07:57

Juntada de Petição de agravo (interno)

30/05/2025, 17:56

Juntada de Petição de informações prestadas

01/05/2025, 13:19

Todas as movimentações(78)

Recebidos os autos

07/05/2026, 10:25

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/10/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:01

Documentos

Decisão

•02/02/2023, 18:38

Decisão

•09/03/2023, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/09/2025, 10:43

Juntada de Certidão

04/09/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

06/06/2025, 07:24

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 07:57

Juntada de Petição de agravo (interno)

30/05/2025, 17:56

Juntada de Petição de informações prestadas

01/05/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 23:01

Recurso Especial não admitido

30/04/2025, 16:37

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:49

Juntada de Petição de parecer

10/12/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2024, 23:27

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024, 11:40

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de recurso especial

18/10/2024, 14:41

Juntada de Petição de informações prestadas

19/09/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 09:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 15:43

Indeferido o pedido de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE)

06/09/2024, 08:19

Indeferido o pedido de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE)

05/09/2024, 08:34

Conclusos para despacho

04/09/2024, 21:17

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de informações prestadas

29/08/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 18:00

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2024, 23:10

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 10:38

Conclusos para despacho

31/07/2024, 18:30

Juntada de Petição de informações prestadas

29/07/2024, 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:01

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELADO) e provido

04/07/2024, 07:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 20:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 14:08

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 22:49

Indeferido o pedido de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELADO)

16/06/2024, 17:48

Conclusos para despacho

16/06/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 12:49

Juntada de Petição de informações prestadas

07/06/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:47

Conclusos para despacho

27/05/2024, 05:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2024, 19:37

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:56

Juntada de Certidão

13/04/2024, 10:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/04/2024, 10:56

Determinação de redistribuição por prevenção

12/04/2024, 11:17

Conclusos para despacho

11/04/2024, 16:05

Juntada de Certidão

11/04/2024, 16:04

Recebidos os autos

11/04/2024, 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2024, 15:41

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:52

Despacho

•30/06/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 12:15

Despacho

•22/08/2023, 13:47

Despacho

•24/08/2023, 13:39

Despacho

•15/09/2023, 15:17

Despacho

•18/09/2023, 10:44

Despacho

•26/09/2023, 18:55

Despacho

•29/09/2023, 14:12

Despacho

•11/10/2023, 15:55

Todos os documentos(45)

Decisão

•02/02/2023, 18:38

Decisão

•09/03/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:52

Despacho

•30/06/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 12:15

Despacho

•22/08/2023, 13:47

Despacho

•24/08/2023, 13:39

Despacho

•15/09/2023, 15:17

Despacho

•18/09/2023, 10:44

Despacho

•26/09/2023, 18:55

Despacho

•29/09/2023, 14:12

Despacho

•11/10/2023, 15:55

Despacho

•23/10/2023, 18:36

Despacho

•22/11/2023, 17:49

Sentença

•03/03/2024, 12:30

Sentença

•07/03/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:36

Decisão

•12/04/2024, 11:17

Despacho

•26/05/2024, 19:37

Despacho

•29/05/2024, 10:47

Decisão

•16/06/2024, 17:48

Despacho

•19/06/2024, 14:08

Acórdão

•04/07/2024, 07:07

Despacho

•01/08/2024, 10:38

Despacho

•17/08/2024, 23:10

Despacho

•19/08/2024, 18:00

Decisão

•05/09/2024, 08:34

Decisão

•06/09/2024, 08:19

Acórdão

•17/09/2024, 09:18

Decisão

•30/04/2025, 16:37

Despacho

•23/07/2025, 11:59

OUTRAS PEÇAS

•06/05/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 14:25

OUTRAS PEÇAS

•06/05/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 14:25

OUTRAS PEÇAS

•06/05/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 14:25