Procedimento Comum Cível 0801060-43.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 8.477,52

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:28

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:22

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:22

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:22

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:25

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:28

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 07:49

Despacho

•29/10/2025, 07:55

11/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:22

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:22

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:22

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:25

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 07:49

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 11:39

Juntada de documento de comprovação

06/11/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 07:55

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/07/2025 09:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

08/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:40

Publicado Expediente em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCINEIDE DANTAS Advogado do(a) AUTOR: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198 REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Advogados do(a) REU: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN55 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0801060-43.2023.8.15.0141

25/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

24/03/2025, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 19:23

Juntada de Petição de diligência

24/03/2025, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2025, 12:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/03/2025, 10:22

Desentranhado o documento

24/03/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2025 09:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

24/03/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 00:19

Conclusos para despacho

26/02/2025, 16:00

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DANTAS em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:06

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801060-43.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] PARTE PRO

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801060-43.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] PARTE PRO

04/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 11:07

Indeferido o pedido de FRANCINEIDE DANTAS - CPF: 036.313.728-92 (AUTOR)

03/09/2024, 11:07

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:20

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

09/06/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:18

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 07:50

Juntada de Petição de réplica

17/05/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCINEIDE DANTAS (036.313.728-92).

08/05/2023, 09:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2023, 09:49

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCINEIDE DANTAS - CPF: 036.313.728-92 (AUTOR)

08/05/2023, 09:49

Juntada de Petição de contestação

02/05/2023, 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2023, 23:05

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 23:05

Decisão

•12/03/2025, 00:19

Decisão

•03/09/2024, 11:07

Despacho

•16/10/2023, 10:18

Despacho

•22/05/2023, 10:05

Despacho

•21/05/2023, 07:50

Decisão

•08/05/2023, 09:49