Procedimento Comum Cível 0862257-50.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0862257-50.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIO VAGNER DA CRUZ ARAUJO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de MARIO VAGNER DA CRUZ ARAUJO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:16

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:25

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2026, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 11:24

Determinada diligência

17/09/2025, 11:12

Conclusos para despacho

02/09/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:15

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862257-50.2020.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais proposta por MARIO VAGNER DA CRUZ ARAÚJO em face de LUCILENE SOLANO DE FREITAS MARTINS e FRANCISCO CARLOS MARTINS DE HOLANDA, tendo por objeto a existência de vícios construtivos em imóvel adquirido pelo autor. Os autos encontravam-se conclusos para julgamento. Todavia, vieram aos autos petições dos réus requerendo expressamente a designação de audiência de conciliação (ID 116444605) e apresentando proposta concreta de acordo (ID 115944175), fundamentada nos elementos da prova pericial. Considerando que a proposta de acordo traz elemento novo relevante à solução da lide, que a iniciativa revela intenção conciliatória concretamente delimitada, que o processo trata de direito disponível e que o estímulo à autocomposição é prioridade legal e constitucional (CPC, art. 139, V), bem como que o interesse público na celeridade e economia processual recomenda o esgotamento das vias consensuais, CONVERTO o julgamento em diligência para: a) Intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a proposta de acordo formulada pelos réus no valor de R$ 5.878,50, conforme termos do ID 115944175; b) Na mesma oportunidade, informar se anui com a realização de audiência de conciliação; c) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise da eventual homologação do acordo ou prolação da sentença. Intimem-se. João Pessoa, 02 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•21/01/2021, 06:33

Despacho

•21/01/2021, 22:09

—

Decorrido prazo de MARIO VAGNER DA CRUZ ARAUJO em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIO VAGNER DA CRUZ ARAUJO em 17/04/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Julgado procedente em parte do pedido

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para julgamento

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Publicado Decisão em 08/08/2025.

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