Cumprimento de sentença 0802465-10.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802465-10.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 07:44

Juntada de outros documentos

20/10/2025, 07:43

Decorrido prazo de MD PE LIFE LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:21

Decorrido prazo de MD PE LIFE LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANÇOIS MUGUET RÉU: MD PE LIFE LTDA. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art. 93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia e cálculo no id 123352065), sob pena de lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 30/09/2025 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa – PB, 15 de setembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802465-10.2016.8.15.2001

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANÇOIS MUGUET RÉU: MD PE LIFE LTDA. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art. 93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia e cálculo no id 123352065), sob pena de lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 30/09/2025 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa – PB, 15 de setembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802465-10.2016.8.15.2001

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 06:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 06:00

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 05:59

Sentença

•01/08/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802465-10.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: FRANCOIS MUGUET EXECUTADO: MD PE LIFE LTDA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. - Adimplida integralmente a obrigação imposta por oportunidade da sentença de mérito, é de se declarar extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Juros de Mora - Legais / Contratuais, Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda] Vistos etc. FRANCOIS MUGUET, já devidamente qualificado(a) e representado(a) nos autos em epígrafe, iniciou o cumprimento de sentença em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e MD PE LIFE LTDA. No curso da fase de cumprimento de sentença, a parte executada peticionou nos autos comprovante de pagamento demonstrando o adimplemento integral do débito relativo aos honorários sucumbenciais (iD. 104549580). Por sua vez, a parte exequente pugnou pela expedição de alvará judicial (iD. 115884435). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Consta dos autos que o quantum debeatur foi adimplido integralmente pela parte executada, consoante se infere do comprovante de pagamento anexado. Instada a se manifestar nos autos, a parte exequente pugnou pela expedição do alvará judicial. Assim, considerando que se encontra pago o valor total da execução, nos exatos termos pretendidos pela parte exequente, o reconhecimento do cumprimento da sentença é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, tendo em vista que a parte executada cumpriu com a sua obrigação, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, do Código de Processo Civil de 2015, DECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, para que surtam todos os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se o alvará judicial, conforme requerido na petição retro. CALCULEM-SE as custas finais pela escrivania e, em seguida, CUMPRAM-SE os demais atos ordinatórios necessários ao seu recolhimento, inclusive sob pena de protesto. Por fim, cumpridas as determinações acima e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de MD PE LIFE LTDA em 16/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MD PE LIFE LTDA em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Publicado Intimação em 17/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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