Apelação Cível 0802465-10.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 136.671,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

MD PE LIFE SPE LTDA

CNPJ

Autor

FRANCOIS MUGUET

CPF

Autor

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

MD PE LIFE SPE LTDA

CNPJ

Autor

FRANCOIS MUGUET

CPF

Autor

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

FRANCOIS MUGUET

CPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

MD PE LIFE SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/12/2023, 15:59

Juntada de Certidão

07/12/2023, 15:54

Juntada de Certidão

25/04/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 10:33

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:09

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:59

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

05/12/2022, 09:50

Juntada de Certidão

05/12/2022, 09:49

Recurso Especial não admitido

20/10/2022, 11:32

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/12/2023, 15:59

Juntada de Certidão

07/12/2023, 15:54

Juntada de Certidão

25/04/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 10:33

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:09

Documentos

DESPACHO

•19/04/2023, 10:33

DECISÃO

•20/10/2022, 11:32

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:59

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

05/12/2022, 09:50

Juntada de Certidão

05/12/2022, 09:49

Recurso Especial não admitido

20/10/2022, 11:32

Negado seguimento a Recurso

20/10/2022, 11:32

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:35

Juntada de Certidão

14/09/2022, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

06/10/2021, 09:05

Decorrido prazo de FRANCOIS MUGUET em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 22:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1046)

01/09/2021, 10:31

Conclusos para despacho

25/06/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 22:34

Decorrido prazo de FRANCOIS MUGUET em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 14:58

Conclusos para despacho

07/05/2021, 08:54

Juntada de Petição de cota

06/05/2021, 11:55

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2021, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2021, 23:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 08:13

Juntada de Petição de recurso especial

11/03/2021, 14:09

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 21:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 10:24

Conhecido o recurso de FRANCOIS MUGUET - CPF: 021.388.854-88 (APELANTE) e não-provido

03/02/2021, 08:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2021, 15:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 23:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 11:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2020, 11:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:04

Deliberado em Sessão - Adiado

09/11/2020, 23:15

Juntada de Certidão

09/11/2020, 23:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 19:22

Retirado pedido de pauta virtual

29/10/2020, 18:17

Pedido de inclusão em pauta

29/10/2020, 18:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 20:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 21:57

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 21:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2020, 21:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2020, 10:36

Conclusos para despacho

17/08/2020, 10:01

Juntada de Petição de parecer

17/08/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 10:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

03/07/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 10:11

Juntada de Certidão

26/05/2020, 13:33

Juntada de certidão

26/05/2020, 13:33

Conclusos para despacho

26/05/2020, 13:33

Recebidos os autos

25/05/2020, 17:48

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 17:48

DECISÃO

•01/09/2021, 10:31

DESPACHO

•14/05/2021, 14:58

ACÓRDÃO

•03/02/2021, 08:06

DESPACHO

•29/10/2020, 19:22

DESPACHO

•29/10/2020, 18:17

DESPACHO

•20/10/2020, 10:36

DESPACHO

•03/07/2020, 10:11

SENTENÇA

•22/01/2020, 17:00

DESPACHO

•24/04/2018, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2017, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2016, 11:56

DECISÃO

•21/01/2016, 17:12