Agravo em Recurso Especial 0802876-47.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ORLANDO CORREIA DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Autor

EDITORA GRAFSET LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA

OAB/PB 11741·CPF·Representa: Autor

FABIANO MIRANDA GOMES

OAB/PB 13003·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DOS SANTOS SOUSA

OAB/PB 19032·CPF·Representa: Autor

KALLEBY SOBRAL FERNANDES

OAB/PB 22792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

07/04/2026, 16:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/03/2026, 11:08

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:07

Decisão

•26/03/2026, 11:07

Despacho

•26/03/2026, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/03/2026, 11:07

Despacho

•26/03/2026, 11:06

Despacho

•26/03/2026, 11:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/03/2026, 11:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/03/2026, 11:06

Despacho

•26/03/2026, 11:06

Decisão

•26/03/2026, 11:06

Decisão

•26/03/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:06

Todos os documentos(30)

Sentença

•26/03/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:07

Decisão

•26/03/2026, 11:07

Despacho

•26/03/2026, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/03/2026, 11:07

Despacho

•26/03/2026, 11:06

Despacho

•26/03/2026, 11:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/03/2026, 11:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/03/2026, 11:06

Despacho

•26/03/2026, 11:06

Decisão

•26/03/2026, 11:06

Decisão

•26/03/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:06

Decisão

•26/03/2026, 11:06

Despacho

•26/03/2026, 11:06

Despacho

•26/03/2026, 11:06

Despacho

•26/03/2026, 11:06

Despacho

•26/03/2026, 11:06

Decisão

•26/03/2026, 11:06

Despacho

•26/03/2026, 11:06

Decisão

•26/03/2026, 11:06

Despacho

•26/03/2026, 11:06

Despacho

•26/03/2026, 11:06

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 11:06

Despacho

•26/03/2026, 11:06

Outros Documentos

•26/03/2026, 11:06

Decisão

•26/03/2026, 11:06

Despacho

•26/03/2026, 11:06