Procedimento Comum Cível 0851431-23.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.052,80

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de DAURA BATISTA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:29

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/08/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 09:11

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de DAURA BATISTA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 12:35

Sentença

•12/01/2026, 11:43

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:29

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/08/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 09:11

Juntada de informações prestadas

25/08/2025, 09:06

Determinada diligência

23/08/2025, 21:51

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Conclusos para julgamento

17/04/2025, 10:12

Juntada de

17/04/2025, 10:12

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de DAURA BATISTA DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2025, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851431-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851431-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851431-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851431-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 12:33

Juntada de Petição de réplica

13/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851431-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851431-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 12:59

Juntada de Petição de contestação

09/12/2024, 15:07

Expedição de Carta.

08/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de DAURA BATISTA DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851431-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851431-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 09:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2024, 09:12

Decorrido prazo de DAURA BATISTA DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:40

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 18:07

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851431-23.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. DAURA BATISTA DE OLIVEIRA, representada por sua curadora Maria das Dores de Oliveira, já qualificada nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogada devidamente habilitada, com Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Tutela Antecipada e Condenação em Danos Materiais em face do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851431-23.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. DAURA BATISTA DE OLIVEIRA, representada por sua curadora Maria das Dores de Oliveira, já qualificada nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogada devidamente habilitada, com Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Tutela Antecipada e Condenação em Danos Materiais em face do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/

11/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 07:21

Expedição de Carta.

10/09/2024, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 07:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/09/2024, 11:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/09/2024, 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAURA BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 425.161.534-49 (AUTOR).

07/09/2024, 11:08

Determinada a citação de ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 10.674.377/0001-80 (REU) e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (REU)

07/09/2024, 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2024, 14:04

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 14:03

Despacho

•27/08/2025, 10:08

Despacho

•23/08/2025, 21:51

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:13

Decisão

•07/09/2024, 11:08