Procedimento Comum Cível 0800076-85.2020.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEX PEREIRA BATISTA

OAB/PB 18097·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:41

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:28

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:52

Juntada de despacho

13/03/2026, 09:29

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2026, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 21:11

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:32

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

16/10/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

11/11/2024, 13:23

Todas as movimentações(68)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:41

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:28

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 14:41

Petição

•27/03/2026, 16:39

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:52

Juntada de despacho

13/03/2026, 09:29

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2026, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 21:11

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:32

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

16/10/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

11/11/2024, 13:23

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2024, 15:45

Recebidos os autos

04/11/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB APELADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA, ALEX PEREIRA BATISTA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s), por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão ID30151938. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de setembr Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800076-85.2020.8.15.0231

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:18

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:09

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 21:13

Juntada de Petição de apelação

03/05/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:57

Julgado procedente o pedido

29/04/2024, 09:22

Conclusos para despacho

14/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 07:51

Juntada de comunicações

04/04/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/04/2023, 16:58

Conclusos para despacho

08/03/2023, 18:06

Juntada de comunicações

19/12/2022, 15:52

Juntada de documento de comprovação

19/12/2022, 10:53

Juntada de Ofício

19/12/2022, 07:45

Juntada de outros documentos

18/12/2022, 13:36

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:09

Decorrido prazo de ALEX PEREIRA BATISTA em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:49

Juntada de Petição de diligência

30/09/2022, 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 23:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 16:37

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 19:57

Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:22

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:21

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:59

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 08:25

Conclusos para despacho

03/03/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 18:07

Juntada de Petição de Petição

11/01/2021, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 12:39

Conclusos para despacho

22/07/2020, 00:33

Decorrido prazo de ALEX PEREIRA BATISTA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:12

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 00:44

Juntada de ato ordinatório

19/06/2020, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:03

Juntada de Petição de contestação

28/04/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

18/04/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 08:59

Conclusos para despacho

10/01/2020, 13:47

Distribuído por sorteio

10/01/2020, 09:42

Acórdão

•11/02/2026, 12:43

Despacho

•14/01/2026, 11:30

Despacho

•13/01/2026, 23:49

Despacho

•12/01/2026, 21:11

Decisão

•10/09/2024, 18:39

Sentença

•29/04/2024, 10:57

Sentença

•29/04/2024, 09:22

Despacho

•02/06/2023, 14:43

Despacho

•01/06/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 19:57

Despacho

•15/02/2022, 08:25

Despacho

•05/01/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 00:43

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/04/2026, 14:41

Petição

•27/03/2026, 16:39

Acórdão

•11/02/2026, 12:43

Despacho

•14/01/2026, 11:30

Despacho

•13/01/2026, 23:49

Despacho

•12/01/2026, 21:11

Decisão

•10/09/2024, 18:39

Sentença

•29/04/2024, 10:57

Sentença

•29/04/2024, 09:22

Despacho

•02/06/2023, 14:43

Despacho

•01/06/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 19:57

Despacho

•15/02/2022, 08:25

Despacho

•05/01/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 00:43

Despacho

•13/02/2020, 08:59