Execução Fiscal 0057178-85.2004.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0057178-85.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 08:09

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 08:13

Decorrido prazo de SELLINVEST DO BRASIL S/A em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de CARLOS ROUSSENQ em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de TARCISIO DAROLT em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SELLINVEST DO BRASIL S/A, GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA, TARCISIO DAROLT, CARLOS ROUSSENQ SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. ICMS E MULTA POR INFRAÇÃO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. “Com efeito, constituído o crédito tributário, dispõ Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0057178-85.2004.8.15.2001 [Multas e demais Sanções]

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SELLINVEST DO BRASIL S/A, GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA, TARCISIO DAROLT, CARLOS ROUSSENQ SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. ICMS E MULTA POR INFRAÇÃO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. “Com efeito, constituído o crédito tributário, dispõ Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0057178-85.2004.8.15.2001 [Multas e demais Sanções]

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SELLINVEST DO BRASIL S/A, GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA, TARCISIO DAROLT, CARLOS ROUSSENQ SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. ICMS E MULTA POR INFRAÇÃO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. “Com efeito, constituído o crédito tributário, dispõ Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0057178-85.2004.8.15.2001 [Multas e demais Sanções]

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SELLINVEST DO BRASIL S/A, GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA, TARCISIO DAROLT, CARLOS ROUSSENQ SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. ICMS E MULTA POR INFRAÇÃO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. “Com efeito, constituído o crédito tributário, dispõ Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0057178-85.2004.8.15.2001 [Multas e demais Sanções]

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 11:56

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2024, 11:56

SENTENÇA

•11/09/2024, 11:55

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/11/2024

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SELLINVEST DO BRASIL S/A em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ROUSSENQ em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de TARCISIO DAROLT em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA em 04/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 13/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(174)

legal