Procedimento Comum Cível 0801750-83.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 168.900,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:11

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ NETO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ NETO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Publicado Carta em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:43

Juntada de documento de comprovação

25/03/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:32

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ LEITE NETO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:16

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:16

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:11

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ NETO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ NETO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Publicado Carta em 27/03/2026.

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 12:13

Decisão

•28/11/2025, 16:49

27/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:43

Juntada de documento de comprovação

25/03/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:32

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ LEITE NETO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:16

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 14:20

Outras Decisões

19/12/2025, 12:13

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:52

Decorrido prazo de CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:02

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 08:58

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801750-83.2023.8.15.0881. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (PERITO) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, INTIMO o Sr. ANTONIO LUIZ LEITE NETO, da Decisão de Id.127990854, que o nomeou perito nestes autos, bem como, de todos os termos da decisão de id.103629152, devendo, portanto, informar no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o referido encargo, bem como, presentar proposta de honorários; currículo, com comprovação de especialização; e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, tudo conforme determina o artigo 465, §2º, do CPC/15. SÃO BENTO 2 de dezembro de 2025 SHANALLY ELIAS MARQUES Analista Judiciário

03/12/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

02/12/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:58

Nomeado perito

28/11/2025, 16:49

Conclusos para despacho

26/11/2025, 19:36

Decorrido prazo de HYGO DE ALMEIDA PORDEUS em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:55

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801750-83.2023.8.15.0881. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (perito) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento/PB, Dr(a) RUSIO LIMA DE MELO, INTIMO o perito, o Sr. HYGO DE ALMEIDA PORDEUS, de todos os termos do DESPACHO de ID.125035080, para que informe se aceita a sugestão de valor, caso contrário, fica desde já dispensado, com os agradecimentos do juízo. SÃO BENTO 13 de outubro de 2025 SHANALLY ELIAS MARQUES Analista Judiciário

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 22:41

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:29

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:16

Juntada de outros documentos

26/08/2025, 09:10

Juntada de Informações

26/08/2025, 09:07

Decorrido prazo de HYGO DE ALMEIDA PORDEUS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:22

Juntada de Petição de certidão

07/08/2025, 14:50

Expedição de Carta.

07/08/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 17:54

Conclusos para decisão

20/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:13

Decorrido prazo de KALIANE SAMARA TEIXEIRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/11/2024, 15:20

Nomeado perito

12/11/2024, 15:20

Conclusos para decisão

25/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 07:46

Conclusos para despacho

03/10/2024, 17:50

Juntada de Petição de informações prestadas

03/10/2024, 10:12

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801750-83.2023.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. No ID. 86733400 houve o deferimento do parcelamento das custas iniciais em até 6 vezes, sendo comprovado o recolhimento da primeira parcela. Assim, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das parcelas em atraso no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Dir

12/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 13:43

Conclusos para decisão

10/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:21

Juntada de Petição de contestação

31/07/2024, 18:41

Juntada de Petição de contestação

26/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:59

Juntada de Petição de certidão

10/07/2024, 17:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/07/2024 10:00 Vara Única de São Bento.

08/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de substabelecimento

05/07/2024, 11:35

Decorrido prazo de CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:11

Juntada de Petição de informações prestadas

11/06/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:55

Juntada de Certidão

03/06/2024, 11:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/07/2024 10:00 Vara Única de São Bento.

07/05/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:59

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 08:26

Decorrido prazo de KALIANE SAMARA TEIXEIRA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 18:43

Gratuidade da justiça concedida em parte a KALIANE SAMARA TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 044.307.334-14 (AUTOR)

06/03/2024, 18:26

Juntada de Petição de outros documentos

21/02/2024, 09:18

Conclusos para decisão

18/02/2024, 15:17

Decorrido prazo de KALIANE SAMARA TEIXEIRA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:58

Conclusos para despacho

03/12/2023, 22:09

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KALIANE SAMARA TEIXEIRA DA SILVA (044.307.334-14).

20/11/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 16:47

Despacho

•12/10/2025, 22:41

Despacho

•25/07/2025, 17:54

Decisão

•12/11/2024, 15:20

Despacho

•10/10/2024, 07:46

Despacho

•11/09/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 17:21

Despacho

•06/05/2024, 12:59

Decisão

•06/03/2024, 18:26

Despacho

•20/11/2023, 11:41