Execução de Título Extrajudicial 0800320-61.2017.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 59.426,70

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

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Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:26

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:48

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 16:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Conclusos para decisão

25/07/2025, 08:03

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:55

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 16:23

Sentença

•30/01/2026, 16:22

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legal

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Decorrido prazo de NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:26

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:48

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 16:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Conclusos para decisão

25/07/2025, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:27

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 08:18

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

12/02/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 07:46

Recebidos os autos

06/02/2025, 22:03

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2025, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: GABRIEL MARGALHO OAB/PA 28.776 EMBARGADA: ESTADO DA PARAÍBA, por seus procuradores. Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração Ausência de intimação. Matéria enfrentada. ausência de vícios. Tentativa de rediscussão. Impossi Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800320-61.2017.8.15.0411 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Estado da Paraíba, por sua procuradoria APELADA: NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: MURILO LISBOA BENTES DA SILVA OAB/PA n° 31.383 EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESÍDIA DO AUTOR. NÃO CONFIGURAÇÃO. ERRO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Câmara Cível Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800320-61.2017.8.15.0411 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

17/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2024, 19:13

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/09/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 19:26

Decorrido prazo de NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:12

Embargos de Declaração Acolhidos

02/07/2024, 10:07

Decorrido prazo de NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:39

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 13:23

Conclusos para despacho

06/09/2023, 23:46

Juntada de documento de comprovação

26/07/2023, 13:52

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 08:44

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 20:49

Conclusos para despacho

13/06/2022, 20:51

Juntada de Petição de apelação

27/04/2022, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 01:54

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/02/2022, 11:29

Conclusos para decisão

22/02/2022, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 16:29

Conclusos para despacho

25/11/2021, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 00:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 22:15

Conclusos para decisão

01/12/2020, 06:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 13:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/11/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 17:56

Conclusos para despacho

30/10/2020, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 19:03

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

08/08/2019, 11:35

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 21:36

Expedição de Outros documentos.

18/06/2018, 14:15

Ato ordinatório praticado

18/06/2018, 14:07

Decorrido prazo de NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA em 15/06/2018 23:59:59.

16/06/2018, 00:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2018, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2018, 12:06

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

02/08/2017, 11:24

Distribuído por sorteio

02/08/2017, 10:30

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 07:46

Acórdão

•22/11/2024, 09:50

Despacho

•22/10/2024, 19:18

Despacho

•25/09/2024, 12:03

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/09/2024, 20:42

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/09/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 07:52

Sentença

•04/07/2024, 08:12

Sentença

•02/07/2024, 10:07

Despacho

•04/03/2024, 11:33

Todos os documentos(27)

Sentença

•30/01/2026, 16:23

Sentença

•30/01/2026, 16:22

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 07:46

Acórdão

•22/11/2024, 09:50

Despacho

•22/10/2024, 19:18

Despacho

•25/09/2024, 12:03

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/09/2024, 20:42

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/09/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 07:52

Sentença

•04/07/2024, 08:12

Sentença

•02/07/2024, 10:07

Despacho

•04/03/2024, 11:33

Despacho

•18/12/2023, 13:23

Despacho

•15/06/2023, 08:44

Despacho

•30/11/2022, 11:49

Despacho

•15/06/2022, 20:49

Sentença

•23/02/2022, 11:29

Despacho

•01/02/2022, 16:29

Despacho

•09/08/2021, 08:04

Despacho

•18/12/2020, 22:15

Despacho

•03/11/2020, 17:56

Despacho

•17/04/2020, 19:03

Ato Ordinatório

•18/06/2018, 14:07

Despacho

•07/04/2018, 12:06