Execução Fiscal 3016714-16.2014.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 3016714-16.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:41

Publicado Sentença em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3016714-16.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: MARIO DE BARROS MELO EXECUÇÃO FISCAL. DEVEDOR. ÓBITO ANTERIOR AO INGRESSO DA EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉ PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 22:27

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 22:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/09/2024, 22:17

Determinado o arquivamento

17/09/2024, 22:17

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 22:37

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 11:20

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:13

Conclusos para despacho

03/05/2024, 17:40

Processo Desarquivado

25/04/2024, 14:38

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2024, 22:26